SP paga eventos com verba de urbanização de favelas
Duas semanas após anunciar a intenção de executar três novas operações urbanas na cidade, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizou a transferência de R$ 32 milhões previstos para as operações Faria Lima/Real Parque e Águas Espraiadas para atividades da SPTuris (São Paulo Turismo).
Publicado 14/05/2010 19:37
No “Diário Oficial” desta quinta-feira um decreto autorizou a transferência de R$ 12 milhões das obras de urbanização da favela Águas Espraidas para a realização de simpósios, eventos turísticos, promoção e campanhas culturais.
Na terça-feira, outro decreto trazia ação semelhante. O texto detalhava a retirada de mais R$ 19 milhões das duas operações urbanas. O dinheiro teve como destino o pagamento de iniciativas de promoção do turismo na cidade.
A lei que prevê a execução das operações urbanas determina que os recursos arrecadados com a venda da autorização de construção acima do permitido pelo zoneamento de cada bairro só podem ser gastos em melhorias na própria região.
Ontem, vereadores da oposição informaram que irão pedir explicações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre as transferências. Segundo o vereador Donato (PT), o caso será levado à Comissão de Finanças da Casa.
“Dinheiro de operação urbana só pode ser gasto no perímetro definido por ela. Não conheço ações de turismo na Águas Espraiadas. Falta transparência no uso desse dinheiro.”
Outro lado
A Secretaria de Planejamento informou que as transferências foram realizadas porque havia saldo disponível para uso imediato. Os repasses não irão afetar o caixa nem atrasarão a execução das operações. Segundo o órgão, o remanejamento é autorizado por uma lei de 2009.
Fonte: Bandeirantes