Brasil pode sediar encontro global sobre trabalho infantil
O Brasil foi indicado como possível sede da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, programada para 2013. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Leonardo Soares, a sugestão deveu-se ao fato do País ser referência mundial no combate à prática de trabalho infantil.
Publicado 17/05/2010 16:10
Soares participou na semana passada da Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em Haia, na Holanda. “Os participantes sugeriram que uma nova conferência seja realizada em 2013, com o objetivo de buscar políticas públicas que tratem de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016”, comentou o diretor.
Delegados de 80 países participaram da Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, aberta na segunda-feira (10). Foram discutidos os avanços obtidos desde que entrou em vigor a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil (Convenção nº 182), de 1999.
Os participantes também discutiram o novo relatório internacional preparado pela OIT sobre o tema. O documento, uma espécie de roteiro, apresenta procedimentos que os países devem adotar para cumprir a meta de erradicação até 2016.
Fiscalização
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visa combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil. A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, com participação quadripartite, tem como objetivo implementar a aplicação das disposições das Convenções nºs 138 e 182 da OIT. Possui, como uma de suas principais atribuições, o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, por ela elaborado em 2003.
Fonte: Portal Brasil