Jô se posiciona em defesa dos professores
Depois de 48 dias, chega ao fim a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. A classe decidiu paralisar as atividades no dia 8 de abril em busca da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, calculado em R$ 1.312,00.
Publicado 26/05/2010 13:21 | Editado 04/03/2020 16:50
Com o título, “Ilegal é a truculência”, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), reiterou hoje (25) sua posição em favor do magistério público do Estado de Minas Gerais e de uma Educação de qualidade, em documento aos mineiros. Ela destaca que os professores “lutam para sair da Idade Média das relações do trabalho, na qual os servos eram obrigados a trabalhar de graça alguns dias da semana para senhor feudal, ganhavam o suficiente para sobreviver e não podiam mudar de ‘cargo’”.
Ao alertar que Educação e Salário são direitos irrenunciáveis, Jô Moraes denunciou que o contracheque do magistério público mineiro é ilegal. E exemplificou: “uma ATB (Assistente Técnico da Educação de Base) teve vencimento de R$ 355,98 em março, por 30 horas semanais, após 30 anos de trabalho. Com todos os penduricalhos conquistados na vida profissional, seu salário chegou a R$ 563,52. A deputada pediu um basta a esta situação e defendeu a necessidade do entendimento para assegurar direitos.
O Piso Salarial Profissional Nacional de R$ 1.312,00 é o do valor mínimo a ser pago a um profissional do magistério público, com formação de nível médio (modalidade Normal) para uma jornada de, no máximo 40 horas semanais, conforme determina a Lei 11.738, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em 2008.
Na Câmara
Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, Jô Moraes denunciou truculência, através de diversos instrumentos, para barrar a greve. Entre esses instrumentos ela citou o bloqueio dos bens do sindicato da categoria e o estabelecimento de uma multa diária de R$ 30 mil, determinados pelo Tribunal de Justiça. Além disso, o Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para impedir a aplicação do Piso Nacional.
Ao expor as contradições, Jô lembrou, “que o pequenino Acre tem piso salarial acima de R$ 1.200 enquanto em Minas Gerais, o piso estabelecido para professores de formação universitária é de R$ 563, chegando a R$ 978 com o acréscimo de penduricalhos”.