Procurador recebe documento com reivindicações de indígenas

Cerca de 30 representantes das etnias Xerente, Krahô-Kanela, Tapuia, Karajá Aruanã, Krahô, Javaé e Apinajé fizeram a entrega simbólica do documento e o protocolo oficial na Procuradoria da República no Tocantins, onde chegaram por volta de 18 horas após passeata desde o campus da UFT, onde estavam acampados desde o início da assembleia.

As reivindicações constantes no documento elaborado pelos índios abrangem diversos tópicos relacionados a educação escolar indígena, como reformas nas escolas, contratação e capacitação de professores e material didático específico. Outro assunto abordado é a saúde indígena, com indicação de diversos problemas constatados na gestão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em diversas aldeias. A reestruturação da Funai, as reformas de estradas com construção de pontes, a demarcação dos territórios e o abono de conta de energia em terras por onde passam linhas de transmissão também estão entre as reivindicações apresentadas.

Coordenação

A maior parte das reivindicações das etnias foram constatadas durante audiência pública realizada no segundo dia da assembleia, da qual participou como coodenador da mesa o procurador da República Álvaro Manzano. Com a oportunidade da palavra e assessorados por advogados do Conselhor Indigenista Missionário (Cimi), responsável pela organização do evento, os índios apontaram diversos casos de interesse coletivo e muitos outros de situações pontuais, a maior parte relativos à saúde.

Com base nas informações, foi produzida uma ata que por sua vez embasou o documento entregue ao Ministério Público Federal, que irá analisar a atribuição constitucional do órgão em cada caso, para fazer valer os direitos assegurados aos indígenas.
Fonte: Ascom PR/TO