Novos números do Bolsa Família mostram melhorias para as crianças

Esta é a terceira vez que o Ministério elabora o retrato da população beneficiada pelo programa de transferência de renda do governo federal. O perfil traz informações como escolaridade, cor, condições de habitação e impacto do benefício na renda familiar.

A síntese dos dados é que o Programa conseguiu alterar significativamente o perfil dessas famílias e projeta uma melhoria geracional. Segundo Lúcia Modesto, o impacto maior é nas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra o maior número de famílias nas faixa de pobreza e extrema pobreza, mas ela destaca que o retrato da família pobre no Brasil é muito parecido, esteja ela no interior do Nordeste ou na periferia de São Paulo, em termos de insuficiências. “A insuficiência de serviços é muito parecida em todas as regiões”, disse.

Ela admite que apesar das melhorias, o governo ainda tem um grande desafio pela frente. Destaca como avanços a ampliação nas áreas de atendimento à saúde e educação para as crianças e jovens, que são condicionantes do Programa. Os desafios residem nas melhorias na infraestrutura que avançam lentamente.

População de rua

A secretária nacional, responsável em apresentar e analisar os dados, disse que até o próximo mês o Programa deve alcançar o número de 12,7 famílias atendidas, 200 mil a menos do que a meta estabelecida. Ela diz que esse número restante é composto de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população de rua, que são de mais difícil acesso. Mas que já tem projetos pilotos de atendimento a população de rua em Belo Horizonte.

Para uma família de rua ser incluída no Programa, explica a secretária nacional, ela precisa ser referenciada em um centro de atendimento social e deve atender as condicionantes de matricular as crianças na escola.

Nesse ponto, ela destaca as três dimensões do Bolsa Família: a transferência de renda, que é a mais conhecida, mas também a de contribuição para a geração futura com o acompanhamento de condicionalidades e ainda a de trazer ações e mecanismos de acompanhamento das famílias atendidas em suas inúmeras insuficiências – ou seja abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo.

E cita o exemplo da baixa escolaridade dos responsáveis pelas famílias, com 25 anos ou mais. Eles são público preferencial nos programas de alfabetização de adultos do Ministério da Educação (MEC). Os números já comprovam o êxito dessas ações. De 2007 a 2009, a proporção de analfabetos nesse universo caiu de 17,3% para 13,1%.

Ela desmentiu, com números, a informação fornecida por uma jornalista de que as famílias estavam tendo mais filhos como meios de receber maiores valores do Programa. Em 2005, o número médio de membros da família beneficiária era de 4,3; em 2009, esse número caiu para 3,9 pessoas por família.

Instrumento de gestão

A ministra faz uma avaliação positiva da elaboração de dados não apenas para a execução do Programa Bolsa Família, mas de todos os programas sociais do governo. “Nosso esforço é para que as políticas cada vez mais se integrem, não só a nível federal, mas também nas esferas estaduais e municipais”, diz, destacando a importância de planejamento, estabelecimento de metas e conhecimento da população como fundamental em todos os segmentos.

Ela também lembrou que o sentido do Programa é de “complementação de renda” e que 77% das famílias beneficiárias trabalham. Disse ainda que 80% dos recursos são gastos principalmente com alimento, por isso é também importante contribuição para o combate à desnutrição.

Ao encerrar a entrevista, a ministra enfatizou que desde o início, em 2004, quando houve a criação do Ministério, integrando, entre outras ações a execução do Programa Bolsa Família, que ela faz questão de destacar como “o maior programa de transferência de renda do mundo”, houve preocupação com o sistema de monitoramento e construção de indicadores como instrumento de gestão de várias políticas públicos.

O MDS hoje conta com o Cadastro Único de Programa Sociais – um banco de dados com 19 milhões de família, tendo em vista que o recorte foi ampliado, incluindo famílias com renda de até três salários mínimos.

Família típica

A família típica do Programa Bolsa Família tem por responsável legal uma mulher de 37 anos, parda, com a 4a série do ensino fundamental completa, sendo esta família composta por quatro pessoas e tendo renda per capita de R$48,82. Com a complementação do Bolsa Família, essa renda sobe para R$72,42 por pessoa.

Uma família beneficiária no Ceará, por exemplo, é composta de um casal com dois filhos. A família mora em casa própria de tijolos, com quatro cômodos, localizada em área urbana. A casa conta com abastecimento de água e escoamento sanitário via rede pública, coleta de lixo e iluminação pública. Essa família recebeu o primeiro benefício em agosto de 2005 e hoje, com os filhos na idade de 10 e 15 anos, recebe dois benefícios variáveis e, dependendo da renda, o Benefício Básico.

O Benefício Básico, que é pago a quem tem renda familiar per capita de até R$70,00 (extrema pobreza) e de R$120,00 (pobreza), é de R$68,00; mais o benefício variável (gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 12 anos e jovens até 15 anos) de R$22,00 e o benefício variável jovem (adolescente de 16 e a7 anos) de R$33,00. O valor máximo pago a uma família é de R$200,00.

De Brasília
Márcia Xavier