Comissão busca saída para suspensão de verbas da Cultura
A suspensão do repasse de verbas para dois programas culturais do Estado será objeto de discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB), foi aprovado nesta quinta-feira (27/5/10) pela Comissão de Participação Popular. O objetivo da audiência é buscar maneiras de tornar o repasse viável. A data da reunião ainda será marcada.
Publicado 02/06/2010 09:45 | Editado 04/03/2020 16:50
A discussão do assunto foi solicitada ao parlamentar por entidades do segmento. Os programas afetados são o Mais Cultura e o Música Minas. O primeiro, mantido pelo Ministério da Cultura em parceria com os governos estaduais, é responsável pelos Pontos de Cultura em todo o País. O segundo é da Secretaria de Estado da Cultura. Nos dois casos, a suspensão do repasse deve-se à Resolução 23.089 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a transferência de recursos públicos para entes privados em 2010, pelo fato de ser ano de eleições.
Nesta quinta-feira, o jornal Hoje em Dia publicou reportagem sobre o assunto. De acordo com o jornal, a Secretaria de Estado de Cultura aponta a resolução do TSE como motivo para a não assinatura dos convênios relativos aos dois programas. Entretanto, produtores culturais ouvidos pela reportagem alegam que os convênios poderiam ter sido assinados no ano passado, uma vez que o TSE editou a resolução há quase 11 meses.
Outro requerimento do deputado Carlin Moura foi aprovado. Ele pede audiência pública com a delegação de Minas na Conferência Nacional de Comunicação, para obter informações sobre os encaminhamentos realizados no evento.
De Belo Horizonte,
Sheila Cristina