Deputado avalia mudanças no Código Florestal
As mudanças no Código Florestal Brasileira, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), são questionadas por ambientalistas e tem gerado discussões e polêmicas entre parlamentares e representantes da comissão especial que analisa as mudanças. Para o deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB/AM) mudar o Código Florestal é uma necessidade objetiva de atualização e adequação as novas regras de produção no Brasil e no mundo.
Publicado 09/06/2010 13:19 | Editado 04/03/2020 16:12
Segundo o deputado Eron Bezerra, essa é uma ideia equivocada do parlamentar relator do projeto. “É preciso manter a reserva legal com a possibilidade de compensação no mesmo bioma, principalmente no que diz respeito a área florestal na Amazônia”.
Para Eron é necessário manter os 80% de reserva legal preservada, já prevista no código atual, para evitar que a produção desordenada em áreas florestais leve a devastação da floresta e dos recursos naturais, como aconteceu no Sul do Estado do Pará, no Maranhão e no Amazonas, neste último com a construção da Hidrelétrica de Balbina, que devastou uma grande área para não produzir nada de energia.
Eron destaca ainda que além de mudar o código é preciso ainda ter rigor absoluto no cumprimento da exigência da reserva legal e facilitar ao extremo o uso daquilo que a lei permite. “Se o código diz que é preciso preservar 80% da área florestal isso deve cumprido, assim como é preciso dar subsídios e facilitar o produtor a fazer uso da área de exploração prevista na lei utilizando mecanismos para evitar impactos ambientais”.
As mudanças no código devem ainda garantir que a exploração dos recursos não beneficie apenas os grandes produtores. “O pequeno produtor rural também deve ser beneficiado. Para isso é preciso ter mecanismos, como linhas de crédito e a desburocratização da regra de licenciamento ambiental. Se tiver linha de crédito facilitada e acesso as áreas o pequeno produtor vai ser o beneficiado".
O deputado defende a matriz do desenvolvimento sustentável e é contra a visão santuarista, que defende a preservação conservação total da Amazônia. “Essa é a tese mais danosa porque parte da premissa de que a Amazônia é patrimônio da humanidade e que seus recursos não podem ser explorados. A ideia desse grupo é bloquear a Amazônia”, ressalta.
As alterações no Código Florestal entraram em regime de votação ontem (8), no Senado. Um pedido de vista postergou as decisões e, nos próximos dias, o projeto deve retornar à votação.
De Manaus,
Natália Lucas