Eleições 2010: minorias querem maior participação no Congresso
Mulheres, negros e indígenas defenderam que sem representação política não há como superar as desigualdades. Eles participaram do seminário “A sub-representação da sociedade no Parlamento brasileiro”, realizada nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, Maria Cristina Mendes, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), ressaltou que há um limite para a atuação dos movimentos sociais. "Nós nos articulamos, colocamos nossas pautas, mas no Congresso há sempre uma barreira".
Publicado 01/07/2010 15:12
Segundo ela, como existem poucos negros e negras no poder, eles não conseguem agregar número suficiente de aliados. "Foi o que ocorreu com o Estatuto da Igualdade Racial agora no Senado, em que até uma vírgula é questionada", exemplificou.
Na opinião da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o problema deve ser enfrentado nos partidos políticos. A parlamentar ressaltou que, durante a discussão da reforma eleitoral, as mulheres reivindicavam cota de 30% dos recursos do fundo partidário, mas conseguiram apenas 5%.
A bancada feminina também queria ter direito a utilizar 30% do horário político, mas foram concedidos somente 10%. "E ainda assim, se não fizermos um enfrentamento desde já, essas conquistas serão letra morta, como ocorre com as cotas há mais de 10 anos", frisou.
Sem reconhecimento
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou que vários partidos estão adiando o registro de suas candidaturas porque não conseguiram cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. Na opinião do deputado, isso pode ser consequência "da resistência de mulheres que não querem ser inscritas como ‘laranjas’ apenas para cumprir a lei".
Para a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Natalia Mori, no entanto, a origem do problema está na organização partidária. Em sua opinião, não é verdade que as mulheres não querem se candidatar. O que ocorre, disse, é que "não há reconhecimento por parte dos partidos da importância de ter mulheres, negros e indígenas no cotidiano partidário, e não é no momento de preencher a ficha de candidatura que o problema vai ser resolvido".
De acordo com Natalia Mori, pesquisa realizada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostrou que parlamentares reconhecem a sub-representação no Congresso brasileiro, mas não querem mudar essa realidade. "Eles sabem que esse é um problema de déficit democrático, mas daí a querer mudar é outra coisa, porque significa a necessidade de redistribuir poder", sublinhou.
Natalia lembrou que a mesma pesquisa da ONG feminista constatou que 92% dos integrantes do Congresso são homens e 60% brancos.
No que se refere aos índios, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Damião Braz (Irajá Pataxó), sustenta que há um "lobby" contrário à garantia dos seus direitos. Ele lembrou, como exemplo, que o Estatuto do Índio tramita há mais de 15 anos no Congresso "e não tem sido visto com bons olhos".
O representante indígena reclamou ainda que a Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena não foi aprovada. "Precisamos mudar essa política. Há a necessidade de representantes indígenas no Congresso", reivindicou.
Com Agência Câmara