Piauí

Comissão de Direitos Humanos vai investigar abusos em despejos

Para articular ações de defesa dos direitos humanos a Famepi e a Famcc realizaram na última sexta-feira (9), na sede da Famcc, uma reunião com representantes de entidades ligadas a ONU e representantes de movimentos sociais.

Publicado 10/07/2010 16:03 | Editado 04/03/2020 17:01

As principais ações discutidas foram visitas a locais que estão na iminência de despejo, definição de detalhes de uma audiência pública e visita a órgãos públicos que podem desenvolver ações que evitem a violação dos direitos humanos.

Somente neste ano foram realizados cinco despejos em Teresina atingindo mais de duas mil famílias e cerca de 30 comunidades estão na iminência de serem despejadas porque já existem as ordens de despejo. Estes dados foram denunciados em maio pela Famepi em Fórum Nacional da Reforma Urbana realizado em São Paulo. Como ação dessa denuncia estará em Teresina uma missão de investigação sobre direitos humanos de despejo.

Mais detalhes

Está definido que as visitas às comunidades acontecerão 14 próximo pela manhã. No dia 15 terão visitas ao Ministério Público e Assembleia Legislativa e à tarde acontecerá uma audiência pública.

Participará de todas as atividades o membro da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil que elabora relatórios para a ONU, Orlando Alves dos Santos Júnior. Também estarão presentes membros do Conselho Nacional das Cidades, da Secretaria Nacional de Habitação e Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM.

O presidente da Famepi, Raimundo Mendes, destaca que serão investigados os casos de violação dos direitos humanos. “ É um passo para combater abusos”, diz.

Fonte: Famepi