Mais uma denúncia de corrupção envolve Prefeitura de Salvador

Segundo a ex-secretária Kátia Carmelo, a chamada “Máfia da Transcon” consistia no uso da Transferência do Direito de Construir (Transcon) em empreendimentos na orla de Salvador, o que é vedado pela Lei 7.400/2008, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O Transcon é um título que funciona como moeda imobiliária e que dá direito a ampliação de construções. Ela é concedida pelo município a pessoas físicas ou jurídicas.

De acordo com Kátia Carmelo, ao invés de pagar outorga ao município, os empresários estariam comprando Transcon na mão de outros empresários para utilizá-los com a mesma finalidade. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 500 milhões, enquanto o lucro de portador de Transcon em apenas um empreendimento oscila em torno R$ 4 milhões. A Prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias que envolvem o atual superintendente da Sucom, Cláudio Silva, e outros integrantes do primeiro escalão do Executivo Municipal.

Atenta às denúncias, a bancada de Oposição da Câmara de Vereadores já se movimenta para apurar os fatos. Na manhã desta segunda-feira (16/8), uma reunião do Colégio de Líderes aprovou a convocação do superintendente da Sucom, Cláudio Silva, e de outros envolvidos para uma sessão especial na próxima quarta-feira (18/8), às 14h, no Plenário da Câmara. “Vamos pedir que o superintendente da Sucom explique o que está acontecendo. Queremos saber se as denúncias são verdadeiras e quais são as medidas que a Prefeitura está adotando para esclarecer a questão”, informou a vice-líder da Bancada de Oposição, vereadora Olívia Santana.

Olívia esclareceu ainda, que caso seja necessário, os vereadores vão convocar também a ex-secretária Kátia Carmelo e todos os demais envolvidos no caso. “A oposição já vinha denunciando irregularidades na concessão para construção de prédios na orla de Salvador desde a aprovação do PDDU, que ocorreu em dezembro de 2007. Na época, denunciamos as “maracutaias” envolvendo a própria Kátia Carmelo, que agora resolveu falar porque está sendo ameaçada de alguma forma. Isto só reforça a nossa convicção de que á preciso rever a aprovação do Plano Diretor, que só beneficiou os empresários do setor imobiliário”, ressaltou a vereadora comunista, convocando o povo de Salvador para comparecer à Câmara na quarta-feira e acompanhar a sessão.

De Salvador,
Eliane Costa com informações do Jornal A Tarde