Câmara de Salvador debaterá escândalo do Transcon nesta quarta

A sessão da Câmara Municipal de Salvador desta quarta-feira (18/8) promete ser movimentada. A partir das 15h, os vereadores recebem alguns dos envolvidos nas denúncias de uso irregular da Transferência do Direito de Construir (Transcon) na Orla Marítima para debater a questão. Entre os presentes estarão a autora da denúncia, a ex-secretária municipal de Planejamento, Kátia Carmelo, e o principal acusado, o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Cláudio Silva.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedhan), Paulo Damasceno, e a subprocuradora Geral do Município, Angélica Santos Guimarães, também foram convidados para prestar esclarecimentos aos vereadores. Durante a sessão, a bancada da oposição tentará coletar as 28 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) que pretende apurar as denúncias feitas pela ex-secretária Kátia Carmelo, sobre a suposta da máfia das transcons.

Segundo denúncia veiculada no jornal A Tarde do último sábado, integrantes da Superintendência de Controle do Solo (Sucom) e empresários do setor imobiliário estariam envolvido no uso irregular de transcons em empreendimentos da orla marítima de Salvador. Prática que, além de ser proibida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), teria causado um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos.

A vice-líder da bancada de Oposição, vereadora Olívia Santana (PCdoB), convoca também os movimentos sociais e a população de Salvador para participar da sessão. “Vamos pedir o afastamento do superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) Cláudio Silva, e do secretário particular do prefeito João Henrique (PMDB), Ricardo Araújo, acusados de serem beneficiários do esquema fraudulento. Não podemos aceitar que mais esta denúncia de irregularidade fique sem explicação”, ressalta a parlamentar.

De Salvador,
Eliane Costa