Daniel avalia a renegociação de dívidas de agricultores

À frente das articulações junto à Prefeitura Municipal de Juazeiro – pólo regional ao lado de Petrolina (PE) -, aos Governos da Bahia e Pernambuco, ao Ministério da Fazenda e ao Governo Federal, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) conversou com o Vermelho e comentou os benefícios que a medida irá trazer para toda a economia da Bahia e região Nordeste.

Vermelho – Qual a sua avaliação sobre a medida?

Daniel Almeida – Bom, primeiro, trata-se de uma vitória da Fruticultura da região do Vale do São Francisco que, com essa resolução do Conselho Monetário Nacional, passa a ter o direito a uma nova linha de crédito para renegociar as dívidas do passado, com abatimentos muito vantajosos desses valores, eliminando as despesas relacionadas com a rolagem da dívida, os juros, multas etc. É a primeira vez que a fruticultura da região tem um tratamento igual ao que se dá em outras culturas Brasil afora. É comum, em geadas, se fazer políticas para favorecer os produtores de café; os de cana, em momentos de baixa na produção; os produtores de cacau, como já se fizeram tantas negociações; os produtores de feijão, soja, de arroz; enfim, é comum, porque a atividade agrícola é de risco e, em certos momentos, faz-se necessário políticas públicas por parte do governo. No caso da fruticultura, nunca tinha acontecido isso. Passava-se a idéia de que a fruticultura do Vale do São Francisco estava a todo vapor. Nos últimos anos, verificou-se que há uma perda dos fruticultores, porque o dólar está desvalorizado perante o real e isso dificulta a exportação, e porque problemas climáticos fizeram cair a produção. Então, já há alguns anos, eles estão enfrentando dificuldades de manter a produtividade e isso não era reconhecido como um problema financeiro, econômico. E nós conseguimos essa renegociação pela primeira vez; o que é uma grande vitória.

V – Como foi a sua atuação ao longo de todo esse processo, desde a negociação até a efetivação da medida?

DA – Eu participei desse processo desde o primeiro momento. Inicialmente, fui convidado a participar de uma reunião com o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), o secretário municipal de Agricultura, Agnaldo Meira, a Câmara de Fruticultura e vários produtores a cerca de cinco meses atrás. Depois disso, me encarreguei de marcar uma reunião com o Ministério da Fazenda. Foi da minha iniciativa a ação dessa reunião com o Ministério para se encontrar um entendimento. Reunião feita, caminho técnico encontrado, participei de várias reuniões com parlamentares, com o Governador de Pernambuco e com Governador da Bahia para garantir as condições políticas, e sugeri que eles interferissem junto ao Governo Federal para essa negociação. Formatamos coletivamente uma emenda que fez parte da Medida Provisória 487, negociamos isso dentro do Governo, na base, com o líder do Governo na Câmara, com a relatora da MP, e compusemos um conteúdo que seria objeto da aprovação da MP. Como a Medida não foi votada e expirou sua validade, o passo seguinte, já que o acordo estava feito e sem nenhuma objeção, foi solicitar do Governo Federal que transformasse o acordo nessa resolução do Conselho Monetário Nacional. Portanto, participei de cada passo dessa vitória, acompanhando e articulando os fruticultores e os entes públicos; tanto a Prefeitura, quanto os governos dos dois estados, o Ministério da Fazenda e os líderes políticos do Congresso Nacional.

V  – Qual a importância dessa medida, tanto para os produtores rurais de Juazeiro, de todo o Vale do São Francisco, quanto para a economia baiana?

DA– A fruticultura do Vale do São Francisco emprega cerca de 250 mil pessoas. Não tem nenhuma atividade econômica que concentre, numa mesma região, essa quantidade de empregos, porque a fruticultura tem mão de obra intensiva. Isso, por si só, já justifica o esforço grande do governo e do Poder Público para manter a atividade com um grau de equilíbrio. A importância é grande na manutenção da atividade, dos empregos e da movimentação que ela faz na economia dessa região e do Nordeste inteiro. Essa renegociação, portanto, coloca a fruticultura num patamar de estabilidade, dando garantia aos fruticultores de manutenção das suas atividades, tornando-os adimplentes para fazer transações comerciais, continuarem exportando, e também garante mais crédito para expansão da atividade, porque boa parte dos fruticultores não estavam em condições de ter acesso à crédito e, portanto, à tecnologia, à expansão das suas atividades, e é essa renegociação que vai assegurar isso.

V  – É possível ter uma idéia de quantos produtores serão beneficiados, somente em Juazeiro, com a medida?

DA– São cinco municípios da Bahia, quatro em Pernambuco e a somatória disso tudo fica em torno de cinco mil produtores. Juazeiro tem uma participação expressiva. Eu não teria uma quantidade, mas Juazeiro e Petrolina somados têm a maior parte desses fruticultores. Inclusive, muitos considerados pequenos produtores, e os grandes também. Mas essa medida beneficia especialmente os pequenos que, sem ela, não teriam condições de sobreviver.

De Salvador,
Camila Jasmin