Ufpi anuncia que publicará edital de alunos jubilados esta semana
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí – DCE/UFPI esteve reunido na manhã de hoje com o Pró-Reitor de Ensino de Graduação/UFPI, Profº Antônio José Gomes para tratar do Edital de reintegração dos quase 2.000 alunos jubilados pela Administração Superior da UFPI sem direito à defesa prévia.
Publicado 01/09/2010 12:46 | Editado 04/03/2020 17:01
Na reunião, ficou definido que a UFPI deverá publicar o Edital convocando os alunos jubilados para reintegração ainda nesta semana, abrindo o sistema acadêmico durante dois dias para matrícula, principalmente para as disciplinas que foram motivo de jubilamento dos alunos.
O jubilamento dos alunos deveu-se pelo fato da Universidade Federal do Piauí abrir um edital de cancelamento de matrículas de alunos veteranos, principalmente aqueles que se reprovaram por três vezes em uma mesma disciplina, sendo que a UFPI não disponibilizou aos alunos, os esclarecimentos necessários e muitos alunos ficaram reprovados por motivos de trabalho, o que impossibilitou a todos.
A decisão judicial foi dada pelo juiz da 1ª vara federal, Nazareno César Moreira Reis, que determinou o retorno de 2 mil alunos jubilados (com matriculas canceladas) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A ação foi impetrada pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), após reclamação dos universitários.
Na liminar, o juiz ordena a imediata reintegração dos alunos. O DCE impetrou mandado de segurança coletivo contra o ato do reitor da Ufpi, Luís Júnior, através do edital nº 60 de 16/07/10.O juiz diz o seguinte na liminar: "Existem muitos alunos que enfrentam dificuldade para compatibilizar os horários dos blocos de disciplinas com a sua vida laboral, muitas vezes de sua condição econômica desfavorável".
O DCE/UFPI entende a causa se deu de forma indevida em se tratando de um processo administrativo, pois a constituição garante o direito de defesa previamente e a UFPI desrespeitou esse direito que consta na Constituição Federal.