Justiça e Polícia juntas para garantir segurança nas eleições
Para garantir a segurança das eleições 2010, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão desenvolver ações conjuntas de cooperação técnica e intercâmbio de informações. Três acordos foram assinados nesta quinta-feira (9), em Brasília, pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa.
Publicado 09/09/2010 15:23
O objetivo do primeiro deles é combater possíveis fraudes e desvios em financiamentos de campanhas eleitorais e de atividades partidárias. A parceria entre o Ministério da Justiça e o TSE permite que o Tribunal utilize, na apuração da origem de dinheiro aplicado nas campanhas, programas de computador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça. Trata-se de um centro difusor de técnicas e métodos para a produção de informações voltadas à investigação de crimes que disfarçam a origem de recursos ilegais.
O segundo acordo irá estabelecer a integração do TSE ao Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC). Para cada registro de eleitor disponibilizado pelo TSE, o Ministério da Justiça irá emitir um documento de identificação contendo o RIC – número único de Registro de Identificação Civil. A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão de pessoas em 60 municípios, será o ponto de partida para a criação do documento único.
No terceiro será firmada parceria entre o TSE e a Polícia Federal para disciplinar as atribuições do Tribunal e da PF na segurança das eleições e na apuração de crimes eleitorais. Além de prover efetivo policial para garantir a segurança nas eleições, a Polícia Federal fornecerá ao TSE, anualmente, um relatório comparativo com estatísticas consolidadas sobre os inquéritos policiais instaurados e e quantidade de pessoas indiciadas por crime eleitoral.
De Brasília
Com informações do TSE