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Reunião com ministros vai definir representação do Parlasul

A próxima reunião no Parlasul, marcada para o dia 18 de outubro, contará com a presença dos ministros das Relações Exteriores para determinar número de cadeiras de cada país no parlamento regional. A decisão foi tomada na reunião da Mesa Diretora realizada esta semana em Montevidéu, no Uruguai.

Segundo informações da Agência Senado, o parlamentar argentino Mariano West apresentou a proposta de que, já em 1º de janeiro de 2011, os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada — ainda não com os números definitivos a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela no bloco.

Os parlamentares que tomariam posse em 2011 ainda seriam indicados pelos congressos nacionais dos integrantes do bloco, até que ocorram eleições diretas em cada um dos países.

A eleição direta de representantes brasileiros para o Parlasul, que recebem o nome de deputados regionais, deveria ocorrer no pleito deste ano, mas foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.

A proposta sobre a proporcionalidade que está em debate estabelece que, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um.

Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado