Cuba pede reforma real nas Nações Unidas

O principal desafio é o de reformar a ONU para que a organização sirva de forma igual aos interesses de todas as nações", afirmou o representante permanente de Cuba, Pedro Núñez Mosquera, durante o debate sobre um relatório do secretário-geral da organização Ban Ki-moon.

O diplomata insistiu na necessidade de revitalizar o papel dirigente da Assembleia Geral, "único orgão das Nações Unidas onde não há lugar para hegemonias, onde todos temos voz e voto e não existe o obsoleto direito ao veto".

Mosquera destacou que uma reforma verdadeira da ONU contempla a modificação real do Conselho de Segurança, processo que "ainda não deu os resultados concretos que esperamos".

Mesmo assim, Mosquera pediu que sejam abandonadas para sempre a manipulação política, a seletividade e a dupla interpretação do tema dos direitos humanos, e a evitar que esses vícios afetem os mecanismos da ONU nesses assuntos, incluído o Conselho de Direitos Humanos.

Mosquera disse que o processo de revisão do orgão deve ser único, transparente, inclusivo e de caráter intergovernamental, e preservar elementos positivos como o mecanismo de Exame Periódico Universal.

O representante cubano também defendeu uma melhor distribuição geográfica no pessoal da Secretaria, em particular no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, "onde o desequilíbrio na composição de seu pessoal joga um papel essencial nas graves distorções" de seu trabalho.

Em matéria de mudança climática, Mosquera reiterou que são os países desenvolvidos que devem cumprir com sua responsabilidade histórica e os compromissos assumidos sob a Convencão Marco e o Protocolo de Quioto.

Além disso, solicitou condições preferenciais para as nações subdesenvolvidas na transferência de recursos financeiros novos e adicionais, assistência técnica, criação de capacidades e transferência de tecnologia, em condições preferenciais, necessários para seu desenvolvimento sustentável.

Da mesma forma, não considerou a opinião contida no relatório de Ban Ki-moon sobre um suposto passo adiante obtido na Cúpula de Copenhague sobre a mudança climática.

Essa conferência, segundo Mosquera, gerou uma crise de confiança pela falta de transparência como foram conduzidas as negociações, ignorando as próprias normas e procedimentos da Convenção Marco e da ONU.

Em relação à situação mundial, o embaixador recordou que, apesar das promessas, "os países desenvolvidos recorreram ao mais descarado protecionismo como parte de suas políticas de resposta à crise, em detrimento das economias subdesenvolvidas".

Disse também que a recente cúpula sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio demonstrou que a falta de recursos financeiros é a causa principal dos atrasos na conquista dessas modestas metas.

O cubano agregou também que estes propósitos "não só não poderão ser cumpridos pela maioria, mas também que o restante dos Objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados continuarão sendo uma quimera".

Por isso, conclamou a introdução de mudanças radicais nos padrões de produção e consumo das sociedades do Norte e a construir uma nova ordem econômica internacional e outra arquitetura financeira mundial.

Com relação ao tema do desarmamento, o representante cubano qualificou de preocupante a realidade existente nessa esfera e na relativa à não proliferação, pedindo também a proibição e eliminação total das armas nucleares.

"Cuba reitera sua proposta de destinar pelo menos a metade dos atuais gastos militares no atendimento das necessidades de desenvolvimento econômico e social, por meio de um fundo gerenciado pela ONU", indicou Mosquera.

Também propôs negociar um Plano de Ação Global que permita alcançar a eliminação total e a proibição completa das armas nucleares em um prazo menor que 15 anos.

Fonte: Prensa Latina