RJ: parceiro é o principal autor de violência contra a mulher

Mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra a mulher, no estado do Rio de Janeiro, é oriunda de relações afetivas familiares. O Rio é o único estado do país que sistematiza todos os dados referentes à violência doméstica, com um levantamento, feito anualmente pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), dos crimes contra mulheres registrados em todas as delegacias.

Os dados do Dossiê Mulher do ISP mostram que, no ano passado, 50.429 mulheres registraram ocorrências de lesão corporal dolosa, sendo que 51,7% sofreram essa violência por parte de companheiros ou ex-companheiros. O mesmo levantamento mostra que o crime de homicídio doloso fez 371 vítimas mulheres, o que significa uma mulher assassinada por dia em 2009, no estado.

No dia 8, em Brasília, a questão da violência doméstica está sendo debatida em reunião da Secretaria Especial de Política para as Mulheres com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público dos estados e promotores de Justiça que atuam em instituições especializadas na defesa da mulher.

De acordo com a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Cecilia Teixeira Soares, nem todas as situações de violência conjugal têm um desfecho trágico, com assassinato. Ela ressalta, no entanto, que “do tapinha ao assassinato são diversas as formas e graus de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Para muitos homens, a violência contra 'suas' mulheres, mesmo quando são ex-mulheres, é natural e aceitável”, afirma.

No estado do Rio de Janeiro, o Cedim e a Superintendência de Direitos da Mulher, órgãos vinculados à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, acompanham as investigações policiais dos casos de homicídio de mulheres. Os órgãos estaduais também articulam uma rede de serviços que abrange, além das delegacias da mulher, a Defensoria Pública e centros de referência, que dão apoio psicossocial e jurídico às mulheres vítimas de todas as formas de violência.