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ONU: mais de um terço das mulheres sofrem violência sexual

Mais de um terço das mulheres já foi ou é constantemente surrada, abusada ou forçada a manter relações sexuais pelo companheiro ou por um membro da família, alertou nesta terça-feira (12) Zou Xiaoqaio, vice-presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres da ONU. Ela disse que a violência sexual só aumenta no mundo, apesar das campanhas da ONU e de outras organizações para combatê-la.

"Pelo menos uma em cada três mulheres já foi surrada, coagida a fazer sexo ou abusada de alguma outra maneira, geralmente por um companheiro íntimo ou por um membro da família", disse Zou, citando dados de um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a População.

"As mulheres continuam sendo estupradas e vítimas de outras formas de violência sexual com impunidade em todo o mundo", destacou, acrescentando que, em alguns países, as acusações de estupro podem ser invalidadas se o agressor aceitar se casar com a vítima.

"Mulheres e meninas continuam sendo vendidas para o sexo em todo o mundo. Duas milhões de meninas entre cinco e 15 anos entram para o mercado sexual a cada ano", advertiu.

Ainda de acordo com o relatório, entre os 186 países que assinaram a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, são poucos os exemplos de governos que de fato implementaram medidas para ajudar as mulheres de maneira efetiva. Estados Unidos, Irã e Sudão são os únicos três países que ainda não assinaram a convenção, lembrou Zou.

Situação no Brasil

A deputada Emilia Fernandes (PT-RS) propõe a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara para apresentar os resultados da "Campanha Ponto Final", da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. A data proposta para a realização da audiência é dia 17 de novembro.

A campanha tem o objetivo de mudar atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e equidade de gênero que sustentam e promovem a violência contra mulheres e meninas.

De acordo com Emília Fernandes, mesmo após a aprovação da Lei Maria da Penha, grande parte da sociedade se acostumou e tolera a violência conta a mulher. “O problema se transformou em questão de saúde pública. A cada minuto quatro violências desse tipo são cometidas no Brasil”, lamentou a deputada..

Estudo da Secretaria de Política para as Mulheres constatou que mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e de lesão corporal. Dos sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas), Pernambuco é o que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher, em 2010.

De Brasília
Com agências