Dilma tem direito de resposta no programa de Weslian Roriz no DF
A candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), terá direito de aparecer na propaganda eleitoral de Weslian Roriz (PSC), candidata do Governo do Distrito Federal. Dilma vai se defender do conteúdo “calunioso, difamatório, falso e ofensivo” contra ela veiculado no dia 12 de outubro na propaganda de Weslian. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu direito de resposta de Dilma.
Publicado 27/10/2010 16:32
A propaganda de Weslian exibiu, em seu programa eleitoral na TV, trecho de homilia em que o padre José Augusto pede aos fiéis que se mobilizem e não votem na candidata Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais.
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Na ação, a coligação de Dilma Rousseff argumentou que a opinião do sacerdote foi veiculada para “dentre outras afirmações falsas e ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas".
Consta na representação que a posição do PT sobre o tema é pela "defesa da saúde das mulheres que diariamente se submetem à prática do aborto clandestino". Também alegavam que “defender tratamento digno às mulheres não significa defender o aborto”. Por isso, pediam a concessão do direito de resposta.
Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi afirma que “a natural competição do jogo político faz com que os candidatos busquem angariar a simpatia e a confiança dos eleitores. Todavia, cada contendor deve lançar mão apenas dos recursos permissíveis pela legislação de regência, de modo a não causar ofensas aos adversários”, disse.
A relatora avaliou que as afirmações, na forma como foram veiculadas, “ultrapassaram o discurso característico dos embates políticos, os limites da crítica política, a livre manifestação do pensamento crítico e o exercício da liberdade de expressão”.
A ministra atendeu o pedido de resposta e proibiu a coligação de Weslian Roriz de veicular a propaganda contestada, sob pena de desobediência.
Com informações do TSE