Prefeitura gasta o triplo com morador no centro que em periferia

A proposta orçamentária para 2011 elaborada pela Prefeitura de São Paulo prevê três vezes mais verba por morador na subprefeitura da Sé, no centro, do que em Capela do Socorro, regional da zona sul. A subprefeitura da periferia pode ter a menor relação verba/habitante da cidade e a regional da Sé, a maior, caso o projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal seja aprovado. Nesta sexta-feira (22), acontece a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei, que pode ser modificado pelos vereadores.

Para Capela do Socorro, o governo municipal quer dar cerca de R$ 26,5 milhões para atender seus 696.941 moradores – ou seja, R$ 38,07 por pessoa. Considerando a mesma relação na Sé, o resultado é de R$ 152,23 por habitante. A reportagem do R7 calculou a relação verba/morador das 31 subprefeituras da capital paulista e constatou que, em distritos da periferia, o valor por habitante é menor (veja infográfico abaixo).

Especialistas consultados pelo R7 ponderam que a região da Sé conta com vários serviços públicos, o que demanda atenção especial. Quem frequenta a região também aponta essa necessidade. É o caso do vendedor Samuel Ferreira que trabalha no distrito da República, na Sé, que diz que o centro "merece atenção especial".

Entretanto, o valor orçamento/morador de Capela do Socorro ainda é baixo se comparado com a segunda regional que mais recebe dinheiro pela proposta da prefeitura: a subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul. Essa região, que engloba as áreas do aeroporto de Congonhas e os distritos de Campo Belo e Campo Grande, receberia por morador 250% de verba a mais do que Capela do Socorro (R$ 131,82).

Além de ser a subprefeitura com menor verba por pessoa, Capela do Socorro deve perder no ano que vem 17,8% da verba dada neste ano, de acordo com a proposta da prefeitura. Na semana passada, o R7 noticiou que o projeto da prefeitura dá mais verba para a maioria das subprefeituras cuja população tem maior renda e diminui daquelas onde a população tem ganho médio menor. Veja aqui a proposta orçamentária para o ano que vem.

A verba das subprefeituras é destinada à chamada zeladoria, ou seja, à conservação da infraestrutura dos bairros, como poda de árvores, manutenção de praças, asfalto, pequenas obras, entre outras. A reportagem esteve em Capela do Socorro nesta semana e verificou que a calçada da subprefeitura estava inacabada. Uma praça a cerca de 500 m da sede da regional encontrava-se com a grama alta e com um brinquedo balanço, em má conservação (veja galeria de fotos). A subprefeitura não se manifestou sobre essas questões.

O aposentado Alberto Rodrigues Neto, que vive perto da praça em má conservação, conta que, de vez em quando, os próprios moradores podam as árvores. O também aposentado João Almeida Leite mora a alguns metros de Alberto e diz que a prefeitura "abandonou" a área. Leite conversou com a reportagem enquanto limpava a vegetação de uma calçada em frente a um terreno baldio.

Apesar de Santo Amaro ser uma das subprefeituras com maior verba per capita, o R7 fotografou um carro do órgão com pneus de vários formatos e carecas. A regional não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O economista Cícero Liberal Yagi, da Rede Nossa São Paulo, diz que a proposta orçamentária acaba beneficiando regiões desenvolvidas da cidade. Para ele, a capital não é homogênea em termos de infraestrutura e distribuição de renda.

– Tem regiões da cidade com níveis equivalentes aos países europeus mais desenvolvidos ao lado de zonas parecidas com a África mais pobre. Na região mais carente, deveria haver uma atitude para melhorar a qualidade, mas não é o que acontece.

A professora Odete Medauar, titular de direito administrativo da faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), concorda com Yagi. Ela afirma não ver lógica na divisão da prefeitura e diz que seria importante obter um posicionamento do governo sobre o assunto.

Outro lado

A prefeitura afirma, por meio de nota, que é equivocado fazer o cálculo de distribuição de recursos baseado na população. Entretanto, a administração municipal não informa o critério adotado de distribuição de verba entre as subprefeituras. Veja a íntegra da nota da prefeitura:

"A reportagem parte de cálculos equivocados para chegar a conclusões erradas. Não é possível basear-se na verba orçamentária prevista para cada subprefeitura para falar em investimentos que serão realizados em seus respectivos territórios. Os principais investimentos, programas e ações são executados com verbas da própria Coordenação das Subprefeituras e por outras secretarias. Além disso, os investimentos realizados diretamente pelas demais secretarias, como Saúde, Educação e Transportes, que somam mais de 51% dos investimentos previstos na proposta orçamentária de R$ 29,5 bilhões, por exemplo, não estão contidos no orçamento de cada subprefeitura e são executados justamente nas regiões onde há maior demanda, ou seja, as mais carentes da cidade. O Movimento Nossa São Paulo já publicou documento em que admite que este tipo de cálculo não reflete os investimentos municipais."

Fonte: R7