AL: Países debatem avanços e dificuldades na igualdade de gênero

Apoiado pela Agência Catalã de Cooperação e Desenvolvimento e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o encontro —— chamado de Superando Obstáculos para a Transversalidade de Gênero na América Latina e no Caribe — terminou nesta terça-feira (9). Os debates concentraram-se na troca de experiências e na análise das muitas iniciativas distribuídas pelo continente, tendo em vista a igualdade de gênero.

Um documento distribuído no evento, e que também serviu de base para os debates, apresenta quatro razões básicas "que justificam e exigem" a existência de políticas públicas de igualdade. Uma delas é a razão ética, “fundamentada no fato de que mulheres e homens são humanamente equivalentes”.

Uma segunda razão, segundo o documento, é política, uma vez que “a igualdade é um princípio essencial da democracia e cuja efetivação é uma dívida histórica com as mulheres. O seu descumprimento tem custos de governabilidade social”.

A terceira razão é jurídica, e está “inscrita no compromisso de igualdade contido em todas as constituições nacionais e nos tratados e convenções de direitos humanos assinados pelos países latino-americanos e caribenhos”. A quarta razão é econômica e está “vinculada aos custos de eficiência, equidade e bem-estar acarretada pela discriminação contra as mulheres”.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, representou o Brasil em Buenos Aires. Segundo ela, o conceito de “transversalidade de gênero” trata da incorporação, no âmbito das políticas públicas, das políticas de Estado e do princípio da igualdade. “O que estamos fazendo neste encontro é, justamente, discutir quais são os entraves e os avanços que existem, do ponto de vista de tratar os gêneros como um tema transversal à administração pública nos países da América Latina e do Caribe”.

Segundo Nilcéa a igualdade entre homens e mulheres ultrapassa as acirradas discussões envolvendo uma suposta “guerra dos sexos”. “O que discutimos, hoje, é conceitualmente diferente disso. Trata-se de estabelecer, no processo de desenvolvimento das democracias latino-americanas e caribenhas, a distribuição equitativa e igualitária dos benefícios sociais entre homens e mulheres”.

Ela explicou que no Brasil, a Secretaria de Políticas para as Mulheres tem essa missão. “No governo do presidente Lula, nós fomos capazes de avançar em muitos temas. Já temos dois planos nacionais de políticas para as mulheres e estamos na vigência do segundo. Portanto, esses oito anos significaram, para as mulheres brasileiras, avanços importantes”.

A relação entre homens e mulheres na América Latina e no Caribe, sob o enfoque do encontro de Buenos Aires, indicou a conquista de avanços, mas também apontou dificuldades expressivas para o alcance da igualdade. “Os debates têm demonstrado avanços, mas também, que há dificuldades importantes para que o tema da desigualdade entre os gêneros, efetivamente, ganhe prioridade na agenda pública”.

Informações da Agência Brasil