Governo de SP não cancela licitação fraudada do Metrô

Apesar da investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo, que instaurou inquérito para apurar fraude na licitação de obras para a construção da Linha 5-Lilás do Metrô paulista – que ligará o Largo 13 à Chácara Klabin, na Zona Sul da capital, orçado em R$ 4 bilhões -, o governo do Estado (PSDB) publicou no Diário Oficial do sábado, dia 6, a homologação dos resultados da licitação. Com a publicação, o governo tucano deu aval jurídico aos atos, uma vez que esta etapa, prevista em lei, ratifica os vencedores da disputa. Na semana passada, o governador Alberto Goldman afirmou que o processo estava “suspenso”, ou seja, não estava cancelado.

De acordo com o professor Paulo Boselli, consultor e autor de livros sobre licitações ouvido pela “Folha de S. Paulo”, “a publicação serve para dar eficácia aos contratos. Se está suspenso, deveriam estar suspensos todos os trâmites. Agora, como foi publicado, está em condições de ser executado”. O professor Boselli explica que o Metrô poderia publicar os resultados com a ressalva de que estão “sob efeito suspensivo”, o que não foi feito. “Se a licitação for cancelada amanhã, as empresas contratadas poderão pedir direito a ressarcimento, porque já está publicado”, afirma o professor.

Na segunda-feira, a diretoria do Metrô emitiu nota contestando os argumentos de Boselli, porém deixou explícito que o processo não foi cancelado, cujas obras poderão começar a qualquer momento com simples assinatura de “ordem de serviço”.

“O Metrô reafirma que não há qualquer indício de irregularidade ou ilegalidade no processo licitatório”, diz a nota, embora reconheça que “o fato que está sendo apurado é a formação de cartel por parte dos proponentes”. “Cabe, ainda, observar que a licitação foi concluída com a assinatura dos contratos, ocorrida no dia 20/10/2010”, afirma a direção do Metrô, deixando claro que “o fato concreto é que a execução dos contratos está suspensa e as obras só poderão ser iniciadas após a assinatura das Ordens de Serviço. Com essa medida, fica garantido que o Metrô não arcará com nenhum pagamento ou indenização”.

No dia 26 de outubro, a “Folha de S. Paulo” revelou que já conhecia os vencedores da licitação desde abril deste ano, ou seja, seis meses antes da divulgação oficial dos resultados. Naquele mês, a “Folha” registrou em cartório um vídeo e um documento com o nome das empresas que venceriam a licitação. Após a divulgação do resultado da licitação e da assinatura dos contratos pelo governo de São Paulo, ficou confirmado que os nomes dos consórcios vencedores a “Folha” já conhecia seis meses antes. O processo licitatório foi aberto em outubro de 2008, durante o governo de José Serra.

O inquérito aberto pelo MP investiga o processo de escolha das empresas para a execução das obras dos lotes de 2 a 8 da Linha 5 do Metrô, com cerca de 20 quilômetros. O lote 1, cujo vencedor foi escolhido em junho de 2010, não consta da investigação, e as obras já estão em andamento pelo consórcio Constran/Construcap.

“Não basta interromper as obras, ocorreram vários crimes”, afirmou o deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT) sobre a fraude na licitação para construção da Linha 5-Lilás. O deputado pedetista está colhendo assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fraude. “Houve formação de cartel e há fortes indícios de improbidade administrativa. Não adianta só a polícia e o Ministério Público apurarem. Apenas a Assembléia Legislativa, através de uma CPI, pode investigar todos os níveis do poder público, inclusive o governador”, disse o deputado.

As empresas vencedoras do processo fraudulento na Linha 5-Lilás, são praticamente as mesmas que integram o consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4-Amarela, onde o canteiro de obras da estação Pinheiros desabou, em 12 de janeiro de 2007, matando sete pessoas e formando uma cratera de 80 metros de diâmetro e 30 de profundidade. O contrato para a construção da Linha 4-Amarela, foi fechado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2003.

Além da fraude na licitação da Linha 5 e da cratera na Linha 4, outra suspeita de crime cometida pela a administração tucana à frente do Metrô e do governo de São Paulo é investigada. A empresa francesa Alstom é denunciada por pagar propinas para integrantes do governo paulista para obter contratos do Metrô. A Alstom é investigada por autoridades francesas e suíças por sua ilegalidades em vários locais do mundo. Foi descoberto nesse processo que ela pagou US$ 6,8 milhões em propinas para obter um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do Metrô em São Paulo.

Fonte: Hora do Povo