Tucanos serão investigados por fraude no Metrô SP

No dia 21, data em que o resultado da concorrência foi oficialmente proclamado, o deputado estadual Vanderlei Siraque ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública na qual contesta o edital, elaborado em 2008, ainda na gestão Serra.

Para o petista, o texto seria restritivo e estimularia o conluio entre as empresas participantes do processo.

Ontem, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a licitação. O inquérito, feito a pedido do governo de São Paulo, ficará sob responsabilidade do promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior.

Siraque também levou o caso ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Estado, que agora é responsável pelas investigações administrativas do caso no âmbito do Palácio dos Bandeirantes.
"O edital de pré-classificação tem uma cláusula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorece acertos entre as empresas", disse o deputado, referindo-se à vedação de participação de empresas em mais de um lote.

Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar para que o Metrô apresente, em 48 horas, todos os envelopes, até mesmo os que não foram abertos.
Em sua decisão, a juíza diz que aguardará a manifestação do governo para se pronunciar sobre a legalidade dos atos ligados à licitação.

Apuração

Nesta quarta-feira (27), deputados estaduais do PT promoveram um ato para pedir a investigação das denúncias de irregularidades envolvendo o Metrô de São Paulo e o governo do PSDB.
Além das medidas anunciadas pelo governador Alberto Goldman, sucessor de José Serra, os parlamentares entendem que o Ministério Público Federal deve apurar a denúncia de que os ganhadores da licitação para a construção da Linha 5 eram conhecidos antes mesmo de aberta a disputa.

O presidente do PT estadual, Edinho Silva, entende que o MPF tem competência para apurar a questão por haver financiamento internacional à Linha 5. “Portanto, o governo Lula passa a ser avalista desse empréstimo. Então, por, em última instância, envolver o erário nacional, a bancada representou junto ao MP estadual e federal.”

A oposição na Assembleia Legislativa vai tentar novamente investigar irregularidades nos contratos do Metrô. Os partidos de oposição ao PSDB em São Paulo lembram que várias denúncias não foram levadas adiante. "Alstom, compra de trens superfaturados, dinheiro na Suíça, dinheiro desviado. É mais um escândalo de obra superfaturada. Não existe um Paulo Preto, são vários Paulo Preto que assaltam as purgas do governo estadual", disse o deputado federal Carlos Zaratini.

Além disso, há sempre uma grande dificuldade em abrir comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa paulista. O deputado reeleito Major Olímpio (PDT) afirma ter coletado 25 das 32 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI. De acordo com O Globo Online, Olímpio disse que o atual governador assumiu a irregularidade. “O Goldman simplesmente foi réu confesso, falou 'cometemos crime, mas estou mandando parar, então, esqueçam'. O crime está caracterizado. O cartel, a improbidade, estão caracterizados. Não adianta falar 'ah, não gastamos nenhum centavo até agora nisso'”.

Na terça-feira (26), após denúncia do jornal Folha de S. Paulo, o governador determinou a suspensão das obras da Linha 5, que começariam em novembro e estão orçadas em R$ 4 bilhões. O diário demonstrou que desde abril já eram conhecidos aqueles que seriam os vencedores da licitação.

O candidato do PSDB à Presidência e ex-governador, José Serra, como sempre, atribuiu às
empresas a culpa. “Direcionamento não houve. Pode ter havido acordo de construtoras. Creio que o governador Goldman vai instaurar investigação”, afirmou, acrescentando que o problema teria se dado após sua saída do Palácio dos Bandeirantes e que o governo do estado não deve ser investigado.

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Da redação, com informações de agências
Deputados protestam contra irregularidades do Metrô (Foto: Mauricio Moraes)