Sob protestos, reforma da previdência é promulgada na França
A reforma da previdência que eleva em dois anos a idade de aposentadoria na França foi promulgada e publicada no Diário Oficial do país nesta quarta-feira, o que marca o início de sua aplicação.
Publicado 10/11/2010 11:45
A promulgação do texto, que gerou fortes protestos organizados pelos sindicatos desde o início de setembro, foi o último trâmite formal depois de o Conselho Constitucional ter rejeitado o grosso do recurso apresentado pela oposição socialista.
O principal ponto da reforma é o atraso da idade de aposentadoria voluntária de 60 para 62 anos, o que incidirá sobre todos os nascidos a partir de 1 de julho de 1951.
Para receber o benefício total, a idade subirá de 65 para 67 anos, no caso de a pessoa não ter contribuído pelo período mínimo, que atualmente é de 40,5 anos, mas que passará, gradualmente, a ser de 41,5 anos até 2020.
A percentagem de contribuição dos funcionários públicos subirá dos 7,85% atuais para 10,55%, com o objetivo de equiparar-se à dos assalariados do setor privado.
A meta do Governo com a reforma é conseguir "equilibrar" o sistema, atualmente fortemente deficitário, até 2018.
Cinco sindicatos continuam mantendo uma unidade formal na mobilização contra a lei -após oito protestos organizados desde a volta das férias de verão -, e convocaram uma nova jornada de manifestações para o dia 23, mas sem dar maiores detalhes.
A secretária-geral dos socialistas, Martine Aubry, denunciou, em entrevista à emissora "France Culture", a "brutalidade" do presidente com esta lei, que, na sua opinião, não "escutou ninguém".
O porta-voz do Partido Socialista, Benoît Hamon, advertiu que a reforma "promulgada ou não (…) não é aceita pelos franceses".
Com agências