Aos 80 anos, OAB levanta a bandeira da reforma política
A Ordem dos Advogados do Brasil abriu nesta terça-feira (16), o seminário "Reforma Política – Um Projeto para o Brasil", convocando a cidadania brasileira "a levantar esta bandeira como uma prioridade para firmar a posição do Brasil no cenário das grandes nações democráticas", conforme declarou Ophir Cavalcante, presidente da entidade.
Publicado 17/11/2010 10:00
Em discurso na abertura do evento, que marca os 80 anos da OAB, Ophir fez essa exortação aos cidadãos para observar que está "convencido de que a reforma política ou é conduzida pela sociedade, com o apoio da imprensa, ou não sai; será para sempre uma pálida anotação à margem da pauta nacional". Ele frisou que a OAB lutará para colocar de uma vez por todas o tema no centro do debate nacional.
O seminário acontece até quinta-feira, na sede da OAB Nacional em Brasília, e pretende apresentar nas conclusões um documento contendo sugestões para que as instituições do País possam realizar uma reforma política ampla. "É um desafio de enormes proporções, bem o sabemos, pois não interessa à classe política de um modo geral mudanças que lhe retirem comando das eleições fundadas em costumes divorciados de preceitos éticos", destacou o presidente nacional da OAB.
"E esse desafio reside, justamente, em como envolver a sociedade – a sociedade em sentido lato, desde as suas representações legítimas até o anônimo cidadão – num projeto de reforma política que dê maior credibilidade a um instituto cuja história se perde no tempo e não
temos outra melhor para substituí-lo: o voto", acrescentou Ophir Cavalcante, em sua fala na abertura. Ele observou que a reforma política depende de mudanças radicais. Entre as indagações para as quais o seminário terá de oferecer respostas, por exemplo, estão temas
como voto distrital, financiamento público de campanhas, a questão da cláusula de barreiras, entre outras.
O seminário "Reforma Política – Um Projeto para o Brasil – OAB 80 anos" conta com a participação de cientistas, juristas e líderes políticos, e se desenvolverá em três painéis, coordenados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (presidente
do Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha. O evento terá como relator-geral o jurista Luís Roberto Barroso e, como patrono, Miguel Seabra Fagundes (homenagem póstuma), pelo centenário de seu nascimento. O presidente de honra do seminário é o jurista Fábio Konder Comparato, medalha Rui Barbosa da OAB.
De Brasília, com informações da OAB