Comissão de Finanças acata emendas de Luciano ao PPA/LOA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou na manhã desta segunda-feira (22) nove emendas, entre aditivas e modificativas, apresentadas pelo vereador e deputado estadual eleito, Luciano Siqueira (PCdoB), ao Plano Plurianual do Município do Recife (PPA) e a Lei do Orçamento Anual (LOA). A reunião contou com a presença de vereadores e dos secretários municipais de Finanças, Marcelo Barros, e de Articulação Política de Governo, Henrique Leite.
Publicado 23/11/2010 10:25 | Editado 04/03/2020 16:57
As emendas de autoria de Luciano acatadas pela comissão presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), que também é relator da matéria, prevê a elaboração do Plano Municipal de Saneamento; promoção da Semana Burle Marx; apoio a iniciativas nas áreas de esporte e lazer nas comunidades; suporte e apoio efetivo à educação de qualidade; manutenção e requalificação dos espaços e equipamentos de esporte e lazer e desenvolvimento do Plano Municipal do Livro e da Leitura, entre outras propostas.
Em seu parecer final, o relator opinou pela aprovação do Projeto de Lei nº 15/2009 (PPA) do Poder Executivo, acrescido das emendas acatadas. O projeto recebeu também emendas dos vereadores Estefano Menudo (PHS), Gilberto Alves (PTN), Josenildo Sinesio (PT), Marcos di Bria (PTC) e Múcio Magalhães (PT).
O PL 15/2009 chegou à Câmara Municipal no dia 29 de setembro. Após a votação em plenário, que deve acontecer até o dia 30 de novembro, será encaminhado para sanção do prefeito do Recife em exercício, Milton Coelho (PSB).
A proposta da receita total da Prefeitura do Recife para 2011, que é estimada no mesmo valor da despesa, de acordo com a LOA, é de R$ 2.968.469.000,00 (dois bilhões 968 milhões e 469 mil reais). Entre as obras prioritárias estão à segunda etapa da Via Mangue, ampliação do Viaduto Capitão Temudo, Programa Guarda Chuva, obras de saneamento, habitação, saúde, educação, Carnaval Multicultural, entre outras.
Fonte: Site de Luciano Siqueira