Deputada cobra eficiência no combate à violência contra mulher
No Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher – 25 de novembro –, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) foi à tribuna da Câmara denunciar que, “por trás da velha cantilena anual, desse discurso repetitivo há um doloroso quadro de aumento dos registros de mortes de mulheres por violência doméstica”.
Publicado 25/11/2010 16:21 | Editado 04/03/2020 16:50
A parlamentar apontou os dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Sangari, segundo o qual, entre 1997 e 2007, 10 mulheres foram assassinadas por dia no País. Uma média bem acima do “padrão internacional” que é de 4,2 mortes por 100 mil habitantes. “E o que mais nos assusta é que diante desse quadro tomamos conhecimento de um dado do Conselho Nacional de Justiça que mostra que apenas 2% dos criminosos são condenados”, revelou.
Cone Sul
Além de defender medidas que assegurem, em primeiro lugar, a proteção às mulheres vítimas de violência com a expansão dos equipamentos que vão dos juizados especiais até os abrigos, Jô Moraes também postulou a necessidade de garantir na legislação a punição exemplar para os que matam e destroem pessoas de seu círculo familiar. “Por último, nós precisamos dar consciência a cada mulher que ao menor gesto de agressão, à menor ameaça, ela tem de reagir, porque é daí que nasce o pior dos crimes”.
Em seu discurso, a deputada relatou a manifestação pública ocorrida na Câmara, convocada pelas centrais sindicais e inúmeros movimentos organizados, entre os quais a União Brasileira de Mulheres (UBM), à qual também compareceu a ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nilcéa Freire. Na ocasião, foi lançada a Carta do Cone Sul, que contém o conjunto das reivindicações das mulheres do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.No final, Jô apelou à sociedade para que “se incorpore nesses 16 dias de combate à violência contra a mulher para que não mais tenha que presenciar tantos e tão dolorosos crimes”.
Aqui, a íntegra do pronunciamento da deputada federal Jô Moraes:
“Senhor presidente, caros deputados, queridas deputadas, nessa quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos, ocorreu uma manifestação pública pelo fim da violência à mulher, convocada por todas as centrais sindicais, por diferentes movimentos, entre eles a União Brasileira de Mulheres. A essa manifestação compareceu também a nossa querida Ministra Nilcéa Freire.
Nesse ato, foi lançada a Carta do Cone Sul, que contém o conjunto das reivindicações das mulheres. Dela participaram mulheres da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e do Brasil.
Aparentemente parece que todo dia 25 de novembro, quando realizamos os dezesseis dias de combate à violência contra a mulher, voltamos à mesma cantilena, repetimos o mesmo discurso, mas por trás dessa velha cantilena, por trás desse discurso repetitivo, há um doloroso quadro que foi registrado pelo Instituto Sangari em levantamento de 1997 a 2007, que registra a morte de 10 mulheres por dia no Brasil.
E o que mais nos assusta, senhoras e senhores deputados, é que diante desse quadro tomamos conhecimento de um dado do Conselho Nacional de Justiça que mostra que apenas 2% dos criminosos são condenados.
Não temos condições de conviver com esse projeto. Num Estado como Minas Gerais ainda não foi instituído o juizado especial, além de ser aquele um Estado que possui apenas cinco casas abrigos.
Por isso, nós, deputados e senadores, temos de insistir em algumas medidas que assegurem, em primeiro lugar, a proteção às mulheres vítimas de violência com a expansão dos equipamentos que vão dos juizados especiais até os abrigos.Mas isso não é suficiente. É necessário assegurar na legislação punição exemplar para aqueles que matam, destroem as suas pessoas mais queridas.
Por último, nós precisamos dar consciência a cada mulher que ao menor gesto de agressão, à menor ameaça, ela tem de reagir, porque é daí que nasce o pior dos crimes. Neste dia, nós fazemos um apelo à sociedade: incorporemo-nos todos nesses 16 dias de combate à violência à mulher, para que a sociedade não mais presencie tantos e tão dolorosos crimes.
Era o que eu tinha a dizer, Senhor Presidente.”
Texto: Graça Borges