Transporte: Projetos de lei tentam impulsionar uso das bicicletas
Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.
Publicado 29/11/2010 13:03 | Editado 04/03/2020 16:32
No Senado, a principal medida em discussão voltada ao uso da bicicleta é a redução da tributação sobre esse tipo de veículo. Do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto de lei 166/09 prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins.
Na justificação da proposta, o senador lembra que grande parte dos usuários de bicicleta são pessoas de baixa renda e que "o achatamento da renda no Brasil é tão grande que a simples aquisição de uma bicicleta por uma família de baixa renda ou mesmo de classe média baixa constitui-se muitas vezes em sonho inatingível". O projeto de Inácio Arruda aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O analista de sistemas André Pasqualini, fundador do instituto CicloBR, elogia as iniciativas de redução da carga tributária. Segundo ele, é uma injustiça o governo conceder incentivos à indústria automobilística e não dar tratamento igual à bicicleta.
– Uma pessoa que compra uma bicicleta pode ter benefícios financeiros e de saúde, além de reduzir os gastos do governo com saúde pública, por evitar o sedentarismo. Com a redução de impostos, uma bicicleta de R$ 300 poderia custar R$ 150 – exemplifica.
Outros projetos
Para o biólogo Ronaldo Alves, presidente da ONG Rodas da Paz, além de trazer avanços pontuais, o simples fato de esses assuntos estarem em discussão no Congresso Nacional é motivo para comemoração. Ele destaca que o apoio de parlamentares à promoção do uso da bicicleta é essencial, por exemplo, para a realização de eventos como o Bicicultura 2010, que trará especialistas internacionais para discutir o tema em dezembro, na cidade de Sorocaba (SP).
Sugestões
Ronaldo, que três vezes por semana pedala cerca de 15 quilômetros de casa ao trabalho, defende a proposição de uma lei que incentive as empresas a promover o uso da bicicleta entre seus funcionários. "Poderia haver um benefício fiscal para empresas que promoverem o uso da bicicleta como meio de transporte. Todo mundo ganharia, com a redução da emissão de poluentes, a redução do estresse no trânsito e outros benefícios", diz.
André Pasqualini, por sua vez, sugere que se estabeleça uma previsão legal para a utilização do valor do vale-transporte no financiamento de bicicletas. A medida, segundo ele, poderia ajudar pessoas como um manobrista que conheceu no trabalho.
– Ele viu que era possível ir de bicicleta e passou a usar essa opção. Mas um dia foi atingido por um motorista alcoolizado e sua bicicleta foi destruída. Como não tinha dinheiro para comprar outra, passou a usar o trem na ida e voltar para casa a pé – relata Pasqualini.
Fonte: Agência Senado