Encontro de PCs na África do Sul fortalece união entre comunistas

Luciana Santos também representou os comunistas brasileiros no massivo ato de aniversário da Cosatu, a central dos trabalhadores sul-africanos. Além disso, também ocorreu no dia de ontem uma reunião de trabalho no Comitê Central do Partido Comunista Sul-africano.

O 12º Encontro

Após três dias de debates, com a presença de 51 partidos, provenientes de 43 países, o 12º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários aprovou um comunicado consensual denominado Declaração de Tshwane. A Declaração, cuja integra será publicada nos próximos dias em português, apresenta a opinião dos comunistas do mundo sobre grandes temas da situação internacional.

O Encontro foi realizado pela primeira vez em 1999, por convocação do Partido Comunista da Grécia, na cidade de Atenas, local onde se realizaria as sete primeiras edições.

Em 2005 decidiu-se que a próxima edição do Encontro, a ser realizada em 2006, ocorreria em Lisboa, dando inicio a um rodízio de sedes que incluiria Minsk (2007), São Paulo (sob responsabilidade do PCdoB, em 2008), Nova Delhi (2009) e neste ano, Tshwane, capital da África do Sul, sob responsabilidade do Partido Comunista da África do Sul.

Em reunião na África do Sul, o Grupo de Trabalho do Encontro – instância de coordenação dos encontros do qual o PCdoB faz parte, junto com outros onze Partidos – decidiu-se que a 13ª edição será realizada novamente em Atenas, na Grécia, em 2011. A proposta é que a partir da 14ª edição do Encontro mantenha-se o rodízio anual da sede.

O 12º Encontro teve como tema central de debate a continuidade da crise sistêmica do capitalismo. Debateu também a ação dos comunistas na construção de uma frente antiimperialista em defesa da soberania e na luta pela paz, pelo progresso e pelo socialismo.

Na abertura do Encontro, o primeiro a usar da palavra foi o presidente da Cosatu, Sdumo Dlamini, a poderosa organização dos trabalhadores sul-africanos – que também é membro do Comitê Central do Partido Comunista. Ele chamou atenção para os efeitos da crise na África do Sul, em especial devido ao fechamento dos mercados dos países ricos, atingindo especialmente os setores automobilístico, têxtil e de calçados. O sindicalista também manifestou a preocupação com os efeitos da crise sobre o preço dos alimentos, pela especulação, que afeta de maneira particularmente grave o continente africano, aumentando o problema da fome – apesar de a produção de grãos no mundo ser mais que suficiente para alimentar toda a população do planeta.

Em seguida, usou da palavra o secretário-geral do PCAS, Blade Nzimande – que acumula as funções com a de ministro da educação superior do governo sul-africano. Blade caracterizou o mês de dezembro como o das forças antiimperialistas na África do Sul, tendo em vista a ocorrência do Encontro e em algumas semanas, do Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. O dirigente comunista denunciou a corrida imperialista à África, fazendo um paralelo com a situação análoga ocorrida no século 19.

Para ele, a crise atual não é uma aberração, mas parte integrante da dinâmica do sistema capitalista.

Blade discorreu aos delegados internacionais sobre a realidade sul-africana, chamando atenção para a importância da chamada aliança tripartite que reúne a Cosatu, o PCSA e o Congresso Nacional Africano (CNA) e afirmou que a despeito dos avanços obtidos desde o fim do apartheid, com a Revolução Nacional Democrática, a completa libertação do povo sul-africano só ocorrerá com a transição ao socialismo.

Em seguida à abertura, cada um dos 51 partidos presentes apresentou uma intervenção em plenário, onde além de abordar aspectos diversificados da situação internacional, em especial quanto à crise. Eles trataram das distintas realidades nacionais dos cinco continentes.

O Secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu, apresentou a contribuição do PCdoB no início da reunião. A Secretaria de Relações Internacionais do partido publicará livro em português com as intervenções feitas no Encontro.

Presença de Zuma

Ponto alto do 12º Encontro foi a presença do presidente sul-africano Jacob Zuma – a primeira presença física de um chefe de Estado e a segunda vez que o Encontro recebe uma mensagem de um presidente, tendo e vista que em 2008, o presidente Lula dirigiu uma carta à reunião de São Paulo.

O presidente Zuma, que no dia seguinte partiria em visita de Estado a Cuba, ressaltou, na qualidade de presidente do CNA – cargo que acumula com a presidência da República –, a importância histórica da solidariedade internacionalista durante muito tempo como fator de emulação do povo sul-africano na sua exitosa luta pela derrubada do apartheid. Para ele, a reunião dos Partidos Comunistas pela primeira vez em solo africano reforça o apoio ao CNA e à sua orientação internacionalista e antiimperialista. Como exemplos desta característica do CNA, o presidente defendeu o fim do bloqueio a Cuba e a libertação dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos, reivindicou o direito do povo palestino a viver em liberdade e empenhou solidariedade ao povo do Sahaara Ocidental, última colônia no continente africano, que neste ano comemorou 50 anos do início dos processos de descolonização do continente.

A Declaração de Tshwane

O texto da Declaração de Tshwane, proposto ao plenário por uma comissão de cinco partidos definida pelo Grupo de Trabalho (PC sul-africano, da Índia-marxista, Grego, Português e o PCdoB), buscou apresentar pontos de vistas comuns sobre grandes temas da realidade internacional. No debate no plenário, outras importantes contribuições foram apresentadas por diversos partidos e foram incorporadas ao texto.

A Declaração diz que “a situação internacional continua dominada pela persistência e aprofundamento da crise do capitalismo”, confirmando as análises “de nossas declarações de 2008 em São Paulo e de 2009 e Nova Delhi, nos 10º e 11º Encontros”. Para os comunistas do mundo, “a crise é sistêmica, despistando ilusões contrárias dos capitalistas” e a despeito da tendência dos ciclos econômicos.

O texto adverte para “significativas alterações na balança de forças internacional”, em particular, “pelo relativo declínio da hegemonia econômica global dos Estados Unidos, a estagnação produtiva geral nas economias capitalistas mais avançadas e a emergência de novos poderes econômicos globais, em especial a China e outros grandes países em desenvolvimento”.

A Declaração fala da “expansão do militarismo, incluindo o fortalecimento de agressivas alianças, como por exemplo, o perigoso “novo” conceito estratégico da Otan, aprovado na reunião de Lisboa, profundos pontos regionais de tensão (notavelmente no Oriente Médio, na Ásia e na África), golpes na América Latina, intensificação de tendências a fanatismo, conflitos étnicos e o incremento da militarização da África”, como o Africom, comando militar norte-americano para a África.

O documento, positivamente, observa que “na África e na América Latina, forças antiimperialistas, sindicatos e movimentos sociais intensificam suas lutas pelos direitos dos povos e contra a espoliação das multinacionais” e observa que “em vários casos, essas lutas representam a emergência de governos nacionais progressistas e populares que declaram programaticamente a defesa da soberania nacional, direitos sociais e a proteção e desenvolvimento de seus recursos naturais e da biodiversidade”.

No aspecto ideológico, da luta de ideias, o texto pede “atenção especial” para “uma necessária ofensiva ideológica pela visibilidade da alternativa do socialismo e na defesa e desenvolvimento do socialismo científico”.

A declaração conclui com cinco pontos para ações convergentes dos comunistas de todo o mundo:

• Diante da crise, desenvolver a luta dos trabalhadores e do povo por direitos sociais e do trabalho;
• Intensificar a luta antiimperialista pela paz e uma ativa solidariedade internacionalista para com povos e movimentos ameaçados;
• Combater o anticomunismo, as perseguições e as legislações de natureza anticomunista;
• Solidarizar-se com Cuba e com a luta pela libertação dos cinco cubanos presos injustamente nos EUA;
• Reforçar as organizações de massas antiimperialistas, tais como a FSM (Federação Sindical Mundial), o CMP (Conselho Mundial da Paz), a FMJD (Federação Mundial da Juventude Democrática) e a FDIM (Federação Democrática Internacional de Mulheres) e saudar especialmente a realização do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes na África do Sul, de 13 a 21 de dezembro próximo.

Laços estreitos entre PC Sul-africano e PCdoB

Durante o Encontro, a delegação do PCdoB esteve com o Blade Nzimande, secretário-geral do Partido Comunista da África do Sul e ministro da Educação Superior do governo Zuma, com Jeremy Crowne, secretário-geral adjunto e vice ministro dos Transportes, e com Chris Mathlako, secretário de Relações Internacionais do partido.

Concluindo a visita, o PCdoB foi recebido, na manhã de ontem (08), na sede do Comitê Central do Partido Comunista da África do Sul.

De Johanesburgo,
Ronaldo Carmona