PCdoB-SP avalia eleições e aponta perspectivas

Balanço eleitoral de 2010 e perspectivas políticas do PCdoB-SP

Vitória de Dilma reforça projeto de mudanças no país

Concluída a eleição de 2010, nova realidade política se apresenta e novas tarefas se colocam para o PCdoB. A vitória de Dilma confirma a opção do povo brasileiro a favor da construção de uma nação soberana, com democracia e justiça social. E amplia ainda mais as oportunidades de participação popular, de avanços progressistas em todos os terrenos, de crescimento contínuo das forças de esquerda. É, portanto, um quadro bastante favorável para nossa atuação partidária e nos movimentos sociais.

Certamente ocorrerão também reajustes no campo da oposição, que teve seu espaço diminuído e suas bandeiras políticas enfraquecidas. Mesmo no estado de São Paulo, onde o PSDB manteve-se no governo, saem desgastadas a liderança de Serra e de FHC; o prefeito da capital Gilberto Kassab sinaliza mudança de rumos e pode emergir uma nova direção no PMDB paulista articulada com o vice-presidente eleito Michel Temer.

O PCdoB em São Paulo sai vitorioso da batalha eleitoral. Fez uma expressiva campanha no estado com quase uma centena de candidatos, elegeu Aldo Rebelo e Protógenes Queiroz deputados federais, elegeu Leci Brandão e Pedro Bigardi deputados estaduais, retomando assim nossa legítima representação na Assembléia Legislativa, e acumulou grande capital político e eleitoral com a campanha de Netinho de Paula ao senado, que emerge como liderança popular de 7 milhões e 700 mil votos.

Os resultados eleitorais em São Paulo

Mais uma vez foi muito dura a disputa no estado, revelando que aqui está situado o centro de gravidade da oposição de direita no país, reunindo os grandes grupos de mídia e os interesses econômicos e sociais que resistem ao novo rumo seguido pelo país a partir da eleição de Lula em 2002. Serra ganhou em SP no primeiro e no segundo turnos, inclusive na capital, ficando com a maior parte dos votos dados a Marina Silva. A diferença entre Serra e Dilma no primeiro turno foi de 3,3% dos votos e depois se ampliou para 9,1%.

Geraldo Alckmin foi eleito governador no primeiro turno com 50,63% dos votos e Aloysio Nunes senador com 30,42% dos votos.

Apesar de vitoriosos no estado, a política dos governos tucanos apresenta sinais crescentes de esgotamento. O candidato José Serra esperava obter em SP uma diferença muito maior sobre Dilma do que a que foi alcançada, capaz até mesmo de garantir sua eleição para presidente. Para o governo, por menos de 1% dos votos não se chegou ao segundo turno, mesmo o PSDB tendo como candidato sua principal liderança eleitoral no estado.

A oposição em SP apresentou-se com três candidatos mais expressivos: Aloizio Mercadante teve 35,23% dos votos, seguido por Celso Russomano com 5,42% e Paulo Skaf com 4,56%. Ainda que sob condições políticas mais favoráveis não se alcançou levar a disputa ao segundo turno para então buscar uma vitória. Como a diferença foi muito pequena, acreditamos que era possível alcançar este objetivo.

Mais uma vez, entretanto, a insistência em reduzir o embate político a um enfrentamento entre PT e PSDB mostrou-se estéril e incapaz de abrir novos caminhos de desenvolvimento e democratização em São Paulo, consoantes com o rumo do país. Em que pese ter sido formada uma maior frente política em torno de Mercadante, com apoio do PDT, PR, PCdoB, PRB e outros partidos, ela não representou efetivamente uma incorporação de novos setores na campanha. No essencial, o comando da campanha foi petista, permeada pelas tensões de disputas internas. Os partidos aliados participaram de forma secundária do processo e sem apoio necessário para jogar um papel maior.

A relação estabelecida entre a campanha de Dilma e os candidatos ao governo que a apoiavam em SP, Celso Russomano e Paulo Skaf, foi totalmente subordinada à estratégia da campanha do PT ao governo.

Com a eleição de Marta Suplicy, manteve-se uma das vagas do senado com o PT.

A disputa ao senado

A disputa mais acirrada no estado se deu pelas duas vagas ao senado. Durante praticamente toda a campanha, a disputa foi liderada por Marta Suplicy, seguida por Quércia, Tuma e Netinho de Paula. Com o decorrer da campanha a candidatura de Netinho ganhou força, sobretudo no segmento mais popular, foi para a segunda posição, e tornou-se o fato novo e inesperado, “ameaçando” a posição de políticos tradicionais e com grande apoio de máquinas partidárias.

Com a desistência de Quércia e a ausência na campanha de Romeu Tuma, o quadro da disputa alterou-se profundamente. Toda a frente política reunida em torno de Serra e Alckmin concentrou-se na campanha de Aloysio Nunes que, inclusive, passou a contar com o dobro do tempo de TV que tinha inicialmente. Na reta final os tucanos pregaram o voto nulo para a segunda vaga ao senado. Apoiado na maior máquina partidária do estado e auxiliado desabridamente pelos órgãos de imprensa e até pelos candidatos da ultra- esquerda, Aloysio Nunes beneficiou-se de uma campanha intensa e orquestrada contra Netinho de Paula, apelando para todo tipo de preconceitos, denúncias vazias, manobras subterrâneas. Diferentemente, nem Aloysio Nunes, nem Marta Suplicy foram alvos de críticas ou ataques mais fortes.

No âmbito da nossa coligação em torno de Dilma e Mercadante, foi sempre tensionada a presença da candidatura de Netinho e do PCdoB na chapa ao senado, ao lado da candidata do PT. No processo de definições das alianças houve notório esforço de parte significativa do PT em viabilizar a candidatura de Gabriel Chalita ao senado, objetivo que só foi abandonado com a consolidação da candidatura do PSB ao governo. Em seguida, foi praticamente imposta a partilha diferenciada do tempo de TV, o que inviabilizava Netinho defender-se dos ataques e apresentar propostas ao mesmo tempo, e a indicação dos suplentes ao senado, impedindo somar apoios políticos próprios e mais amplos.

Apesar destas dificuldades, foi correto o posicionamento político da candidatura de Netinho, em se engajar integralmente na campanha de Dilma e Mercadante, defender a chapa ao senado com Marta, em concentrar na apresentação de propostas na TV, e participar de eventos de candidatos de todos os partidos da coligação. Com postura aberta e corajosa, Netinho esclareceu suas posições, deu inúmeras entrevistas, participou de centenas de atividades. Rebateu as críticas e os ataques com os instrumentos que estiveram ao alcance da sua campanha e do PCdoB, sem aceitar as provocações de toda a ordem de que foi vítima e sem destempero político. Netinho recebeu declarações de apoio importantes de Lula, Dilma e José de Alencar.

Por estes motivos, manteve-se até o dia da eleição com perspectiva de vitória e chegou ao terceiro lugar na disputa, com 21,14% dos votos ou mais de 7 milhões e 700 mil votos. Marta Suplicy, eleita na segunda colocação, obteve 22,61% dos votos ou 8 milhões e trezentos mil votos.

As novas bancadas de deputados de São Paulo

Não ocorreram alterações de monta na disposição de forças das novas bancadas eleitas. PSDB e PT continuam ocupando o maior número de cadeiras. Apesar de serem equivalentes na quantidade de votos obtidos no estado, o PT aumentou o número de deputados federais (de 14 para 15) e estaduais (de 20 para 24), enquanto o PSDB reduziu sua bancada federal (de18 para 13) e a estadual (de 24 para 23).

Para a Câmara Federal cresceram o PT, PSB (4 para 7), PV (5 para 6), DEM (5 para 6), PPS (2 para 3), PCdoB e PSC (1 para 2) e PRB (0 para 2).

Diminuíram suas bancadas o PSDB, o PL/PR (7 para 4), o PP (5 para 3), PTB (4 para 2), PMDB (3 para 1), PTC (1 para 0).
Mantiveram o mesmo número de deputados o PDT (3) e o PSol (1).

Se considerarmos a posição dos partidos que apoiaram a eleição de Dilma, são 35 deputados federais eleitos ou metade da bancada federal de São Paulo, o que demonstra o equilíbrio político maior alcançado no estado.

Chama a atenção o resultado do PSDB que perdeu 5 cadeiras e não elegeu lideranças tradicionais do Partido; do PP que desta vez não contou com a votação de Celso Russomano e não conseguiu validar os votos de Paulo Maluf; e o desempenho do PMDB que elegeu apenas 1 deputado federal, em flagrante contradição com a força nacional do partido.

Para a Assembléia Legislativa, cresceram o PT (20 para 24), o PV (8 para 9), o PSC (2 para 4), o PCdoB e o PRB (0 para 2).

Diminuíram o número de deputados o PSDB (24 para 23), DEM (11 para 8), PDT (5 para 4), PPS (5 para 4), PSB (4 para 3), e PL/PR, PP e PSol (2 para 1). Mantiveram o mesmo tamanho PMDB e PTB, com 4 deputados cada um.

Tomando como referência a votação para deputado estadual, o ranking de desempenho dos partidos no estado se apresenta assim, por ordem decrescente: PSDB e PT ultrapassam 20% dos votos válidos; entre 10% e 5% estão PV e DEM; entre 5% e 2% estão PDT, PMDB, PSC, PTB, PPS, PSB, PR e PCdoB; abaixo de 2% os demais, sendo que PSol e PRB elegeram deputado.

Cabe salientar alguns pontos deste resultado: no caso do PSB houve evidente concentração de esforços na disputa para a Câmara Federal (elegeu 7 deputados e fez 9,8% dos votos válidos); o PV que manteve o patamar elevado que já havia alcançado em 2006, mas não ampliou com o desempenho de Marina Silva (com 20% de votos no primeiro turno no estado); e as forças de ultra-esquerda que tiveram votação irrisória, tendo o PSol perdido uma cadeira estadual.

Dos resultados apresentados, pode-se concluir que é diversificado o quadro partidário em São Paulo, com 15 legendas representadas na Assembléia Legislativa; que PSDB e PT são os maiores beneficiários da força das máquinas estadual e federal, respectivamente; e que embora tenham as maiores bancadas, precisam compor alianças para obter maioria.

A tendência predominante no cenário político estadual é ainda a polarização entre PSDB e PT, mas já surgem novos sinais e movimentos no sentido de alterar esta situação. Nessa linha se coloca a possibilidade de um novo papel para o PMDB, com o ingresso do prefeito Kassab e conseqüente enfraquecimento do DEM; as prováveis dificuldades do PSDB em alinhar os grupos sob liderança de Alckmin e de Serra; e o maior protagonismo de outros partidos que se fortaleceram no processo eleitoral.

Ainda assim, a base de apoio que o governo de Alckmin pode ter é grande. Em princípio, além do PSDB, conta com os aliados mais próximos do DEM, PV, PPS e PTB, mas tem acesso a diversos parlamentares de outros partidos. O PT, por outro lado, como maior partido da oposição, não consegue liderar um projeto maior, mais nítido e mais amplo no estado, não consolida alianças mais sólidas e permanentes, em geral leva em conta tão somente a sua própria força e seus próprios interesses.

Na primeira disputa política que se aproxima – a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa – o PCdoB deve levar em conta este cenário político em desenvolvimento e manter atuação independente, agindo com flexibilidade nas negociações, com o objetivo de abrir mais espaços de atuação e articulação políticas que permitam o fortalecimento do partido e a democratização do espaço legislativo.

O Desempenho do PCdoB-SP

Nas eleições de 2004 e 2006, o PCdoB de São Paulo sofreu revezes importantes: ficou sem representação parlamentar na Câmara Municipal da capital e na Assembléia Legislativa, e perdeu um dos dois mandatos de deputados federais que tinha. Estes fatos trouxeram conseqüências duras para a atuação política do partido, debilitaram a capacidade da direção estadual e da capital e exigiram esforço excepcional de superação.

Considerando, portanto, este ponto de partida, os resultados agora obtidos nas eleições de 2010 são muito positivos. Ainda que para as dimensões do estado de São Paulo o desempenho do PCdoB seja modesto, estamos agora em melhores condições para ampliar nossa influência e nossa força.

É indispensável registrar a participação do Partido na frente vitoriosa que elegeu Dilma presidente. Em São Paulo, onde a disputa contra José Serra foi duríssima, o PCdoB assumiu o embate em defesa do campo do governo Lula, apoiou a candidatura de Mercadante integralmente, ajudou na eleição de Marta Suplicy ao senado e teve atuação direta e fundamental com a campanha de Netinho na chapa majoritária, agregando visibilidade, popularidade e votos.

Para a Câmara Federal elegemos Aldo Rebelo e Protógenes Queiroz. Lançamos 11 candidatos a deputado federal e somamos 446 mil votos, um crescimento de 64,46% em relação a 2006. Deste total, a legenda do PCdoB teve mais de 100 mil votos, o que impactou uma maior votação nominal dos candidatos.

Para a Assembléia Legislativa elegemos Leci Brandão e Pedro Bigardi. Lançamos 86 candidatos a deputado estadual e alcançamos 520 mil votos (ainda sem computar votação de alguns candidatos que aguardam validação), um crescimento de 183,9% em relação a 2006. Com este resultado, chegamos próximos da possibilidade de eleição do terceiro estadual.

O percentual médio de votação do PCdoB foi de 2,45% dos votos válidos para deputado estadual e de 2,09% para deputado federal, ocupando respectivamente o 12º. e o 13º. lugar entre os partidos. Se considerarmos o tamanho da bancada de deputados, a colocação do partido está em 13º. e 9º. lugar. Este resultado representa uma evolução positiva: em 2002 nossa votação representou respectivamente – 1,19% e 0,90%; em 2006 – 1,25% e 1,27%.

Na disputa majoritária, o PCdoB obteve grande êxito político com a candidatura de Netinho ao senado e estivemos muito próximos de uma vitória eleitoral. Netinho teve uma votação excelente de 7 milhões e 700 mil votos, chegando a suplantar a votação de Marta Suplicy no interior. Tornou-se uma liderança estadual reconhecida, com grande base popular e um capital político e eleitoral considerável para as próximas disputas.

Na capital, cresceu nossa votação tanto para deputado federal como para deputado estadual, principalmente em função do maior número de candidaturas e da votação obtida por Leci Brandão e Protógenes Queiroz.

Resultados destacados tiveram nossos candidatos Pedro Bentivoglio (47,64% dos votos válidos em Andradina), Valério Galante (21,46% dos v.v. em Serrana), Pedro Bigardi (19,83% dos v.v. em Jundiaí), e Junior Aprillanti (19,87% dos v.v. em Várzea Paulista). Em outros 3 municípios alcançamos mais de 10% dos v.v.: Matão (Sandro Trench), Jaguariúna (Edson de Sá) e Cabreúva (Helifax).

Ao lado do crescimento eleitoral propriamente dito é preciso ressaltar o processo de renovação e projeção de novas lideranças do Partido no estado, como Netinho, Protógenes Queiroz, Leci Brandão, Gustavo Petta, Célio Turino, Junior Aprillanti e tantos outros que “estrearam” como candidatos e foram fundamentais para o êxito de todo o projeto.

Mas igualmente significativa foi a reeleição para o sexto mandato federal de Aldo Rebelo, como reafirmação da sua liderança política e do papel que joga no centro do debate político nacional, como ficou patente na relatoria do Código Florestal. E a eleição de Pedro Bigardi, conquistando de forma incontestável o mandato de deputado estadual pela legenda do PCdoB, após inúmeros ataques sofridos nos últimos anos.

Outro registro importante é o fato de que o PCdoB realizou enorme esforço próprio para o financiamento da campanha eleitoral de 2010, através de contribuições de apoiadores do partido, da arrecadação feita pelos candidatos e participação da direção nacional. Mesmo assim, a questão material foi certamente um fator limitante para alcançar uma vitória mais ampla no senado ou na disputa proporcional.

São também muitas as lições e a experiência que se recolhem de uma luta dessa dimensão. A condução de uma candidatura majoritária ao senado, com reais possibilidades de vitória, exige núcleo maior de quadros experientes, grande capacidade de articulação política, serviços profissionais e especializados, e recursos materiais mais elevados.

A coordenação de campanha estadual com grande número de candidatos em chapa própria altera drasticamente os métodos anteriormente usados no Partido, exigindo agora condução centralizada do projeto eleitoral geral, mas grande descentralização na gestão das candidaturas.

Também é necessário estabelecer novas formas de interação entre as candidaturas de deputado federal e de deputado estadual, capazes de amealhar o máximo de aproveitamento do potencial de cada um individualmente, e da dobrada. A grande votação de legenda que o PCdoB teve na disputa de federal pode estar relacionada a esta falta de maior sintonia: foram 101 mil votos de legenda, ou 22,7% em relação ao total do partido, marco que nos deixa na 2ª. posição, atrás apenas do PV e seguidos pelo PT, PSDB e PSol, todos partidos que fizeram campanha para a legenda, inclusive com candidaturas majoritárias. A outra possibilidade é que a votação da legenda esteja relacionada com a votação de Netinho ao Senado.

As razões do nosso êxito

1. Nova política de atuação do PCdoB, marcada pela abertura do partido ao ingresso de novas lideranças reconhecidas e influentes nos âmbitos nacional, estadual ou municipal, que não se desenvolveram no âmbito do partido, combinado com um posicionamento político amplo e independente, que leva em conta lado a lado nossos compromissos programáticos e os interesses concretos do crescimento partidário. No caso de São Paulo, isso também significou o fim da política de alinhamento automático na aliança com o PT. No bojo deste processo houve renovação, crescimento e reestruturação no partido em diversas áreas.

2. Ousadia no projeto eleitoral – a partir de 2008 já fizemos alterações na nossa tática eleitoral, apresentando candidaturas a prefeito (Aldo Rebelo em São Paulo e Pedro Bigardi em Jundiaí, por exemplo) e chapas amplas de vereadores; em 2010 combinamos a formação de uma chapa ampla de deputados estaduais, a candidatura de novos filiados como Leci Brandão e Protógenes Queiroz, com o lançamento da candidatura de Netinho ao senado. Pode-se afirmar que foi um projeto acima das possibilidades então estabelecidas no partido.

3. Tática eleitoral correta: lançamos chapa própria e grande de deputado estadual e realizamos coligação proporcional para deputado federal, mantendo prioridade em torno dos candidatos com maior potencial eleitoral, mas lançando outros nomes que aumentavam nossas possibilidades e compunham o projeto de expansão como um todo.

4. Compromisso dos quadros e militantes do PCdoB de São Paulo com o desafio de superação da crise surgida em 2004/2006 e posteriormente com o projeto eleitoral definido coletivamente. Para isso foi fundamental o espírito partidário, de unidade e dedicação. Na eleição de 2010, sem os votos em geral de todos os nossos candidatos, o esforço dos coordenadores e dirigentes, o empenho dos militantes, a vitória não teria sido possível.

Perspectivas e tarefas imediatas

As novas posições conquistadas trazem maior responsabilidade e abrem muitas possibilidades para o crescimento do Partido em São Paulo. Recuperados nossos espaços parlamentares e reafirmada a linha política adotada nestes últimos quatro anos é preciso traçar novos objetivos para o próximo período, o que deve ser centro do debate da próxima Conferência do PCdoB em 2011.

Mas desde já devemos prosseguir nossa luta e priorizar algumas tarefas:

1. Organizar os novos mandatos parlamentares, para interferir mais na luta política e social no plano estadual e nacional, de forma mais articulada entre si, e com grande interação com o partido e seu projeto em São Paulo.

2. Reforçar o trabalho de organização e estruturação partidária, aproveitando os novos espaços abertos na campanha e o surgimento de inúmeras lideranças espalhadas pelo estado. Recomposição prioritária da Comissão de Organização e do papel das coordenações de macro-regiões. O processo de acumulação de forças do Partido e o seu crescimento harmonioso e sustentado não podem prescindir de uma ação forte entre os trabalhadores, a juventude e as mulheres. Esta é uma tarefa essencial de todo o Partido, que deve ser executada em sintonia com todas as demais frentes partidárias.

3. Organizar campanha de novas filiações de agora até o mês de março. Retomar a ampla divulgação do Programa Socialista do Partido e seu debate nos coletivos partidários. Incentivar, também, que os organismos debatam os documentos divulgados pelo Comitê Central, a exemplo da contribuição do PCdoB para o novo governo.

4. Iniciar a preparação de 2012/2014, traçando diretrizes para a primeira fase (até outubro de 2011), definindo prioridades, expandindo, reorganizando ou fortalecendo as direções municipais. Deve se dar destaque à situação política e partidária dos maiores municípios do estado, especialmente para a capital, iniciando pelo exame dos resultados eleitorais e implementando de forma decidida a linha de ampliação e renovação.

5. Elevar a atividade das secretarias e das frentes de atuação do Partido, traçando planos de ação para o próximo ano, orientando e mobilizando o conjunto dos comitês e dos militantes. Dispender o maior esforço na atividade de formação nos próximos meses, aproveitando o período de férias escolares e de trabalho.

Comitê Estadual de São Paulo do PCdoB.
São Paulo, 11 de dezembro de 2010.