Greve: Em nota, PCdoB apoia professores de Juazeiro do Norte

Entenda o caso

A sessão que tentou aprovar o projeto do Prefeito Dr. Santana que retira direitos já conquistados pelos professores do município foi realizada na última quinta-feira (09/12) mas foi obstruída pelos vereadores contrários à proposta de redução salarial dos professores e à alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O Presidente da Câmara José de Amélia Júnior (PSL) convocou uma sessão extraordinária para o dia seguinte, mas o Regimento Interno da Casa tem como norma que sessões extraordinárias só podem ser convocadas com dois dias após a realização da última sessão.

Apesar de irregular, foi na sessão da sexta-feira (10/12) que foi aprovada, por seis votos a favor e um contra, a proposta do Prefeito. Cinco vereadores saíram do plenário na tentativa de obstrução.

Sindicato dos Professores e Vereadores que apoiam a categoria entraram na Justiça para pedir a anulação da sessão que aprovou o novo PCCR proposto pelo Prefeito Dr. Santana.

Uma das propostas que o Prefeito Dr. Santana tenta implementar no novo PCCR, está a retirada da redução de 50% da carga horária para professores com mais de 20 anos de sala de aula.

O Tribunal de Justiça do Ceará determinou no final no dia 3 de dezembro que os professores da Rede Municipal de Ensino suspendessem imediatamente a greve deflagrada dia 11 de novembro. Apesar de voltar para as salas de aula, o movimento dos professores continua em atividade. Nesta quarta-feira, a partir das 15h, cerca de 6 mil manifestantes irão se reunir em frente à sede da Prefeitura de Juazeiro do Norte e segue em caminhada até a Praça Padre Cícero.

Com o fim do ano legislativo nesta quarta-feira (15/12), a nova votação deverá ficar ou para o próximo ano ou para uma sessão extraodinária, convocada com dois dias de antecedência.

Nota do PCdoB aos Juazeirenses

O PCdoB de Juazeiro do Norte, partido histórico de 89 anos de existência e de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, vem tornar pública a sua posição em relação à greve dos professores:

1- A direção municipal do PCdoB é solidaria às reivindicações dos professores municipais que sofreram cortes nos seus vencimentos salariais;

2- Propomos a retirada de votação da Câmara Municipal do projeto de Lei que modifica o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), e somos contra qualquer atitude que vise à supressão de direitos conquistados pelos trabalhadores.

3- Defendemos que seja promovida a MAIS AMPLA DISCUSSÃO sobre esse projeto e que os trabalhadores não sejam penalizados;

4- Enfatizamos que a educação em Juazeiro do Norte deve ser prioridade e que medidas urgentes devem ser tomadas pela Prefeitura Municipal:

a) Concurso e Eleição Direta para Diretores das Escolas Municipais;
b) Volta do incentivo de 40% aos Núcleos Gestores;
c) Incentivo às Escolas que atingirem suas metas na melhoria da qualidade do ensino.

Juazeiro do Norte-CE, 06 de Dezembro de 2010.
Direção Municipal do PCdoB
Presidente Professor Antonio Ferreira dos Santos

De Fortaleza,
Carolina Campos