Oposição questiona aprovação da reforma tributária em Salvador

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador, formada pelos vereadores do PCdoB e PT, apresentou na manhã da última sexta-feira (17/12) o vídeo que comprova que não houve quorum na sessão que aprovou a reforma tributária na última terça-feira. Seria preciso que 28 parlamentares votassem pela aprovação do projeto, mas segundo a oposição, havia apenas 27 governistas no plenário, resultando assim na rejeição da proposta enviada pelo Executivo Municipal.

Segundo a vereadora Aladilce Souza, o problema é que o presidente da Sessão, vereador Gilberto José (PDT), contou os votos de Léo Kret (PR), Isnard Araújo (PR), Alan Sanches (PMDB) e Tia Eron (DEM), que não estavam na sessão no momento da votação, considerando assim que o projeto foi aprovado pela bancada governista. Esta versão ainda está sendo sustentada por Gilberto José, que continua insistindo que Isnard Araújo estava na porta do Plenário, e que, portanto, seu voto é válido.

A bancada de oposição já protocolou requerimento, pedindo que a Mesa Diretora da Câmara altere a ata e considere o projeto de reforma tributária enviado pelo prefeito João Henrique rejeitado, já que não obteve o percentual de votos necessário para sua aprovação. “Caso a Mesa se negue a reconhecer a irregularidade, nós vamos para a Justiça, pois isto seria a validação de uma fraude, que se assemelha a ocorrida no Senado Federal e que resultou na renúncia dos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda”, afirma a vereadora Aladilce Souza (PCdoB)

Segundo Aladilce, o Regimento da Câmara é muito claro e diz que o projeto precisa ser aprovado por um terço dos vereadores, o que não aconteceu. “Basta ver as imagens para constatar que a bancada governista não tinha votos suficientes no momento da votação para aprovar um projeto tão importante, como a reforma tributária”, ressaltou.

Para o líder da Oposição, Gilmar Santiago (PT), a bancada governista está em “polvorosa” com a possibilidade de anulação do pleito. “Agora é hora de manter a imagem da Câmara e o regimento interno. O governo tem que encontrar outra saída, como mandar de novo o projeto no ano que vem, e não tentar ganhar no grito”.

De Salvador,
Eliane Costa