Agenda do Trabalho Decente é tema de publicação científica

O conceito do Trabalho Decente é o tema da revista Bahia Análise & Dados –Trabalho Decente, lançada nesta terça-feira ( 21/10), resultado de uma parceria entre a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Nos 18 artigos selecionados para esta edição, diversos autores analisam desde o conceito de trabalho decente até os avanços e desafios presentes em diferentes recortes geográficos e temáticos.

"O lançamento desta revista vem reforçar toda a mobilização e diálogo social desenvolvidos no âmbito da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que tem agregado o Governo da Bahia, entidades civis e empresas em torno de discussões importantes, como o combate ao trabalho infantil, a erradicação do trabalho escravo e a valorização do trabalho doméstico", destaca o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos.

De acordo com o secretário, essa publicação é do maior significado pela contribuição teórica e por aproximar o mundo acadêmico do mundo do trabalho. “É um material que vai estar nas mãos de gestores e tem várias leituras com enfoques e abordagens significativas”. Na semana passada, ao participar, no Chile, da 17ª Reunião Regional Americana do Trabalho Decente, o secretário entregou um exemplar da revista ao diretor-geral da OIT, Juan Somavia, que se disse impressionado com a qualidade da publicação.

Segundo Thaiz Braga, diretora de Pesquisas da SEI, autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento, essa edição aborda “a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, destacando aspectos relacionados à agenda do trabalho decente, a exemplo de cor e raça, idade, tipo de atividade, deficiência fisica, sexo, jornada e acidentes de trabalho”, disse, destacando a experiência baiana, ponto de partida para as reflexões apresentadas. A Bahia foi a primeira experiência subnacional no mundo na construção de uma Agenda de Trabalho Decente.

Durante o lançamento, José Ribeiro, coordenador Nacional do Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP), do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, elogiou a iniciativa de produção da revista sobre o tema. Segundo disse, “hoje, não há no Brasil nenhuma publicação no país com essa qualidade de conteúdo que trata a questão do Trabalho Decente de forma sistêmica”.

Revista

Esta edição especial da Revista Bahia Análise & Dados, uma publicação trimestral feita pela SEI, busca contribuir para o debate, agregando estudos sobre a dinâmica do mercado de trabalho, identificando avanços como o aumento do grau de formalização do emprego, a evolução do sistema público de emprego, a qualificação e intermediação de mão-de-obra, o seguro-desemprego, e as normas sobre saúde e segurança do trabalhador.

Assinam a publicação especialistas de diversas instituições de todo o país, entre os quais nomes como Laís Abramo, socióloga e diretora do escritório da OIT no Brasil, Nilton Vasconcelos, secretário estadual do Trabalho, e Fernando Schmidt, chefe de gabinete do Governo do Estado da Bahia.

O conjunto de textos pretende fornecer elementos que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas de trabalho e geração de emprego e renda em consonância com os preceitos do Trabalho Decente. A revista está disponível para consulta ou aquisição na Biblioteca Rômulo Almeida (SEI) e também para download gratuito no endereço www.sei.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Setre