Cláudio F. Lima – A arte de governar o Brasil

A propósito, que tem sido para os presidentes governar a nau brasileira? Para FHC, é fácil. Já para Lula não é difícil e é gostoso. E como será para Dilma, primeira mulher presidente?

Ela se beneficiará das melhorias que seus antecessores fizeram no barco, da mesma forma que os seus sucessores tirarão proveito das suas. E, na viagem, enfrentará condições únicas. No duro, porém, o que interessa é a rota política. E Dilma procurará manter a de Lula, que, por sua vez, não foi a de FHC. Mas como armar o barco para que alcance porto seguro? Que atores dispõem de poder e que regras o definem? Qual a efetiva capacidade do governo de tomar decisões e implementá-las?

Vigora no Brasil uma espécie de “consociativismo” em que o poder presidencial é contrabalançado por outros núcleos de poder. Uma variedade de atores com poderes diversos atuam em arenas institucionais e não-institucionais, como os que integram o aparelho de Estado, as entidades de classe, os movimentos sociais e o Terceiro Setor. E, agindo de modo sub-reptício, os vários lobbies. Tudo isso resulta num custo, ou melhor, num benefício/custo da governabilidade democrática.

Quanto às regras, os poderes imperiais do presidente, como legislar, são em parte compensados por freios e contrapesos. Assim, Judiciário e justiça descentralizada tornam menos previsível o ato de governar. E o Ministério Público impõe limites às ações do Executivo.

Nosso sistema eleitoral proporcional, que permite a representação de várias opções e preferências do eleitor, conduz ao multipartidarismo, que, por seu turno, dificulta a construção de maiorias no Legislativo. Sem falar que este Poder possui duas Casas, e é preciso negociar com cada uma delas, em particular.

Portanto, não há como escapar das coalizões e da troca de apoio seja por cargos seja por emendas parlamentares. É o presidencialismo de coalizão. Por isso, os cuidados começam com a coligação eleitoral. E, na formação da equipe principal e dos escalões inferiores, tem a partilha; nela, nem todo ministério entra: os da Casa, os da área econômica e os estratégicos, como Defesa e Relações Exteriores, são preservados.

Outra regra a observar é o Federalismo, quer dizer, o trato das questões regionais em que se manifesta o poder dos governadores, mediante a liderança que exercem sobre as bancadas parlamentares.

Para bem navegar, deve-se estar atento aos “ares do mundo”, lidando com os atores externos por meio de uma política que torne o barco mais livre para traçar a sua rota e menos vulnerável para suportar as tempestades das crises mundiais sem desviar-se do seu caminho.

A imprensa é sinalizador indispensável para aferir temperatura e pressão do ambiente político, econômico e social. Outro instrumento útil é o governo eletrônico, pois facilita a prestação de serviços e dá mais transparência aos atos e, qual “ágora virtual”, promove a cidadania. Dilma ganhou capacidade de governo para levar o Brasil ao porto seguro por que anseiam todos os brasileiros. Levantar âncora! “E fé no que virá”.

Cláudio Ferreira Lima – Economista