Cabral decreta estado de calamidade pública em sete cidades
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.
Publicado 17/01/2011 16:23 | Editado 04/03/2020 17:04
A decisão do governador visa dar mais agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana, atingida sem igual na história do estado pelas fortes chuvas que comprometeram substancialmente a capacidade de resposta do poder público naquelas localidades. O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas.
Os decretos entraram em vigor no dia 17, quando foram publicados no Diário Oficial do Estado. A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.