Chuva, destruição e mortes no RJ: tragédia não evitada

O povo do nosso Rio de Janeiro é naturalmente alegre e festivo. O estado ainda estava em clima de comemoração pela chegada desta nova década, quando uma tragédia abalou drasticamente muitas famílias. Vidas perdidas. Sonhos interrompidos. Tristeza e destruição. Mas afinal, como observar estes acontecimentos?

Fenômenos naturais como as intensas chuvas que assolaram a Região Serrana do estado sempre ocorreram e, fatalmente, estão em vias de se intensificarem. No mês passado, estive na COP16, no México. O evento, organizado pela ONU, reúne anualmente representantes de importantes nações para tentar implementar regras mundiais de proteção ao meio ambiente. Nos debates da COP16, pude observar que a inconstância dos ciclos naturais está crescendo e o mundo precisa se preparar para minimizar seus efeitos danosos.

Analisando dados, estudos e reportagens antigas de diferentes partes do planeta, podemos rever catástrofes climáticas de intensidades bem maiores do que a ocorrida na Região Serrana, mas com perdas visivelmente menores. A que se deve toda essa discrepância?
Mesmo não sendo especialista no assunto, ouso opinar e compartilhar a angústia de uma representante eleita pelo povo do nosso Estado. Não considero que devamos absolutizar um único fator e colocá-lo sob o manto de uma crítica simples e rápida. São décadas e décadas de história, em que enxergamos questões marcadamente preocupantes.

O uso e ocupação do solo têm regras, leis e conceitos no Brasil. Portanto, o problema não é a falta de marcos legais. Está sim, na não aplicação e/ou não observância deles. A especulação imobiliária que constrói moradias e hotéis, inacessíveis à maioria da população, tem a permissão para seus empreendimentos, mesmo que não cumpram leis ou regras, mesmo nas questões de segurança. Lembremos aqui da tragédia de Angra dos Reis, em que jovens foram vitimados numa pousada construída em área de risco.

O desenvolvimento capitalista no Brasil impede a inclusão das famílias no mercado imobiliário. A consequência é a construção tecnicamente errada, em áreas impróprias e sem o vislumbre de alternativas. Ficam no aguardo de programas habitacionais amplos, de existência recente e ainda limitada.

As municipalidades, por razões diversas, ignoram o trabalho de mapeamento das encostas, empreendimentos irregulares, assoreamento de rios, drenagens dos canais pluviais, planos de emergência e ação concreta de prevenção. Retardam projetos de infra-estrutura, não criam alternativas para retirar as populações que arriscam diariamente suas vidas nas encostas e favelas, nem mesmo são rígidas com as grandes construtoras e proprietários de elite. Onde estão as políticas de prevenção e os planos de emergência?

Uma boa casa é construída com um bom alicerce. Da mesma forma, uma nação só poderá prosperar com investimentos planejados e bem executados. Nossas cidades cresceram de forma desorganizada e hoje a ocupação de áreas de risco é regra, não exceção. Executivo e Legislativo precisam trabalhar juntos para implementarem uma reforma urbana eficiente em todo o Brasil. É preciso enfrentar corajosamente a questão do uso do solo e a ocupação irregular das encostas de qualquer matiz e a execução de uma política habitacional séria, focada na qualidade de vida do povo. Os municípios precisam agilizar suas ações e integrá-las com os governos estadual e federal. A presidente Dilma mostrou compromisso e agilidade nas providências. O governador Sérgio Cabral busca ajuda dentro e fora do Brasil. Os prefeitos correm atrás das soluções. É hora de somar esforços para superar a tragédia.

Acredito muito no potencial de recuperação do nosso país e na generosidade do nosso povo. Hoje, o Brasil já é referência em muitos setores, como nas políticas de combate à fome inseridas nos governos de Lula. Espero que em breve também tenhamos políticas públicas exemplares com trabalhos focados na infra-estrutura da prevenção e não na remediação dos danos causados pelas catástrofes naturais.

A natureza é soberana e continuará seus ciclos. O homem deve preservá-la, mas também proteger-se. Chuvas, terremotos, maremotos, tsunamis virão. O momento é de solidariedade e ação, mas precisamos nos preparar para reduzir perdas, principalmente de vidas humanas.

*Jandira Feghali é deputada federal (PCdoB – RJ)