Marco Maia admite que R$ 540 para o salário mínimo "é pouco"

Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 22 horas, Maia defendeu um valor que acompanhe os ganhos reais obtidos ao longo dos últimos oito anos — sem, no entanto, comprometer os gastos públicos. “Precisamos procurar um equilíbrio. O meu papel, é tentar conduzir as negociações de forma equilibrada que permita a cada um dar a sua opinião”, disse o presidente da Câmara.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Executivo tem caixa para elevar o valor do salário mínimo para R$ 545. No Congresso, porém, outras propostas são discutidas. As centrais sindicais e os aposentados querem um reajuste para R$ 580. Já a oposição liderada por PSDB e Democratas, a fim de desgastar a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciaram que defenderão o valor de R$ 600 — bandeira demagógica do candidato tucano à Presidência da República em 2010, José Serra.

Na entrevista, Maia disse que espera, até o início de fevereiro, unificar a Casa em torno da sua candidatura à reeleição, inclusive com o apoio do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que também postula o cargo. O petista já conta com o apoio institucional de praticamente todos os partidos, inclusive o PR que, na terça-feira (18), organizou um jantar para consolidar a aliança em torno de sua candidatura.

Apesar disso, Maia mantém cautela ao afirmar que apoio partidário não significa, obrigatoriamente, o voto dos deputados. Por isso, mantém uma agenda de contatos individuais e com bancadas para evitar qualquer surpresa no dia 1º de fevereiro, quando serão eleitas as mesas diretoras da Câmara e do Senado para o biênio 2011-2012.

O presidente da Câmara disse, ainda, que o apoio conquistado é consequência do compromisso que assumiu com os líderes de respeitar o critério da proporcionalidade — tamanho das bancadas eleitas em 2010 — na hora de preencher os cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões. “Essa é uma proposta que agrada a todos e pode gerar uma chapa de consenso, inclusive sem disputa para os outros cargos da Mesa”, disse Maia.

Reformas

Maia assegura que, uma vez reeleito, incentivará “o diálogo e a construção de consenso” para a votação das reformas política e tributária. O próprio Executivo já estabeleceu as mudanças no sistema tributário como uma de suas prioridades.

“O grande desafio é construir um acordo. Se não conseguir um acordo global poderemos construir, pelo menos, acordos pontuais que permitam mudanças nessas estruturas”, afirmou o deputado. Ele concordou com a pretensão de Dilma de começar a reforma tributária pela análise de medidas que desonerem a folha de pagamentos do trabalhador. Segundo Marco Maia, se por um lado haverá uma redução na arrecadação de impostos cobrados compulsoriamente do trabalhador e empresas, por outro a desoneração da folha de pagamentos vai possibilitar o aumento de contratações formais e com isso das contribuições.

Sobre a reforma política, ele deixou claro que é um tema que cabe ao “Congresso, sozinho, tocar”. Para ele, não cabe ao Executivo, “que eventualmente pode dar sua opinião” sobre o tema. “Temos que avançar para uma situação do que é assunto do governo e o que é assunto da política”, acrescentou Maia.

No programa, o presidente da Câmara também tratou de questões específicas e polêmicas da reforma política, como o financiamento público de campanha, que vetaria qualquer possibilidade de o candidato receber recursos de empresas ou qualquer outra instituição.

Para ele, o financiamento exclusivo pelo poder público só é possível a partir da aprovação de outro tema, considerado polêmico pelos parlamentares: a instituição das chamadas listas fechadas, ou seja, caberia aos partidos indicar uma relação com os nomes dos candidatos nos quais o eleitor votaria. Sem a adoção da lista fechada, o financiamento público não restringiria ilegalidades com os recursos doados para campanhas e oneraria o caixa da União.

“Tudo que temos que fazer na reforma política é com o objetivo de aproximar o parlamentar do cidadão. Um deputado que não tem relação com seus eleitores será um deputado de um mandato só”, ressaltou o petista.

Por uma Câmara mais forte

Maia ressaltou que, nas conversas, assumiu o compromisso de garantir o fortalecimento político da Câmara e, para isso, aposta no diálogo com os líderes para definir a pauta de votações. Quanto a eventuais críticas do governo ao trabalho parlamentar, destacou que o Legislativo tem atuado com presteza na apreciação de matérias encaminhadas pelo Executivo. Foi o caso do Minha Casa, Minha Vida, aprovado no ano passado.

Por outro lado, defendeu a autonomia do Legislativo de promover mudanças em matérias encaminhadas pelo governo federal, como projetos de lei e medidas provisórias. “O governo precisa entender que, quando apresenta propostas [ao Congresso], poderá haver mudanças. Isso faz parte do trabalho parlamentar”, explicou.

Sobre a lentidão do Congresso para apreciar temas relevantes para a população, Maia afirmou que os parlamentares precisam “acelerar o processo legislativo, permitir que o Congresso exerça seu papel de forma atuante”. Ele acrescentou que, se eleito para mais um mandato de presidente da Câmara, “patrocinará esse diálogo”. Também se mostrou favorável a análise de mecanismos que permitam maior interação da sociedade com o Congresso, por meio de plebiscitos, consultas e referendos.

Da Redação, com informações da Agência Brasil