Salário-educação pode chegar a R$ 7,1 bilhões em 2011
Pode chegar a R$ 7,1 bilhões o valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais e municipais neste ano, segundo estimativa publicada nesta terça-feira (15) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União.
Publicado 15/02/2011 19:48
O aumento é de 7,7% em relação ao valor do ano passado (R$ 6,629 bilhões). Do total de recursos, R$ 3,594 bilhões serão repassados para as redes estaduais e R$ 3,548 bilhões, para as municipais.
O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% e incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados.
Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica e 90% são depositados mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Os valores da estimativa anual de repasses para os governos estaduais, distrital e municipais são calculados com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver alteração ao longo do ano, a depender da arrecadação a ser efetivamente realizada em cada estado ou município.
O maior orçamento é dedicado ao Estado de São Paulo, a maior economia do País, que recebe R$ 2,954 bilhões do total nacional. Dessa fatia, R$ 1,597 bilhão são dedicados à rede estadual e R$ 1,356 bilhão, ao ensino municipal.
Fonte: Jornal do Brasil e Jornal da Ciência