Criada Frente Parlamentar em defesa da Defensoria Pública
Durante pronunciamento, na sessão desta quinta-feira (17/02), o deputado Lula Morais (PCdoB) destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da qual é presidente. Na ocasião, grande representatividade da categoria ocupou as galerias e o plenário da Casa Legislativa.
Publicado 17/02/2011 12:29 | Editado 04/03/2020 16:32
Em seu discurso, Lula Morais ressaltou as principais reivindicações dos defensores públicos. Entre elas, a nomeação urgente de 30 defensores concursados, para diminuir o déficit no Estado. “Atualmente, o Ceará possui 139 comarcas, distribuídas nos 184 municípios cearenses, mas apenas 69 têm defensores. Temos que lutar pela reestruturação da Defensoria para que a população mais pobre possa ter acesso à justiça”, enfatizou o deputado.
A reestruturação da carreira e a adequação constitucional remuneratória no patamar das demais carreiras jurídicas (evitando a evasão constante de defensores públicos), o oferecimento de melhores condições de trabalho, tal como a criação de quadro de apoio administrativo, são reivindicações que estão na pauta como medidas que devem ser urgentemente concretizadas.
Logo após o pronunciamento, Lula Morais se reuniu com o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, e representantes da Associação dos Defensores públicos do Ceará. No final da tarde desta quinta-feira, dia 17, os defensores serão recebidos pelo governo do Estado para negociação com a categoria.
Na próxima segunda-feria, dia 21, será realizado um ato público, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, a partir da 13h30.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Lula Morais