Câmara aprova empréstimo ao BNDES e recurso para agricultores
O plenário aprovou nesta quinta-feira (23) duas medidas provisórias. Uma é o projeto de lei que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em títulos públicos, e a outra, é a MP que abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário pagar o benefício da garantia-safra dos agricultores do Semiárido. As duas medidas, que agora são leis, serão votadas no Senado.
Publicado 24/02/2011 15:35
A MP 505/10 concede empréstimo ao BNDES para incluir um trecho de 194 km da BR 101 na chamada relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Federal. O trecho federalizado liga os municípios de São José da Coroa Grande (PE), Maragogi (AL) e Paripueira (AL). Seu traçado definitivo, designação oficial e demais características serão determinados pelo governo federal. A medida é de autoria do deputado Quintella Lessa (PR-AL).
Já a Medida Provisória 506/10, relatada pelo José Guimarães (PT-CE), abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário pagar o benefício da garantia-safra a cerca de 595 mil agricultores familiares do Semiárido.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a aprovação das duas medidas é mais uma vitória para o povo brasileiro. Segundo ele, o BNDES é um banco que tem beneficiado, historicamente, a população brasileira, por isso, merece o voto de confiança. Além disso, há uma grande dificuldade de locomoção entre o norte e o nordeste do país. "A inclusão do trecho chegará em boa hora. As estradas da região além de serem precárias, não atendem a necessidade da população", disse o deputado.
Quando a medida que beneficia os agricultores do semiárido, Lopes afirma: “A MP vai facilitar a vida das pessoas que tiram da terra o seu sustento. E tudo que beneficia a população, eu sou a favor”, concluiu.
De Brasília,
Régia Vitória