Assis cobra votação de licença maternidade de 180 dias

Em requerimento à presidência da Câmara dos Deputados, solicitou a colocação em votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 515, de 2010, que aumenta para 180 a licença maternidade. O parlamentar reforça que a ampliação da licença maternidade tem como objetivo o aleitamento materno exclusivo de no mínimo seis meses, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para homenagear as mulheres, Assis relembrou, em discurso lido, a importância da data no contexto histórico sobre a luta de mulheres trabalhadoras por direitos iguais. Assis recordou a mobilização iniciada no chão da fábrica quando as operárias da indústria têxtil, de Nova Iorque, foram brutalmente repreendidas em 1875, e protagonizaram uma das mais importantes greves da história mundial.

Mencionando a mãe, Maria Cândida, 82 anos, Assis fez homenagem a todas trabalhadoras brasileiras e destacou conquista das mulheres com a chegada de Dilma Rousseff na Presidência da República.
“Entre tantas combatentes da liberdade que relembramos nesta data, quero registrar a extraordinária figura de Ana Maria de Jesus Ribeiro, que entrou para a história com o nome de Anita Garibaldi”.

Após destacar o papel combativo de Anita Garibaldi ainda no século XIX, Assis registrou o nome de Ester Troian Benvenutti, que em 1959 tornou-se a primeira vereadora eleita para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Em homenagem a sua data natalícia, a população caxiense comemora a cada dia 11 de maio, desde 1984, o Dia Municipal das Mulheres, onde em solenidade pública é concedida a Medalha Monumento Nacional ao Imigrante às mulheres que se destacam e contribuem para a construção da identidade municipal.

“Quero destacar a presença feminina no governo do Estado do Rio Grande do Sul, onde cinco combativas e qualificadas companheiras compõem o secretariado do governador Tarso Genro (PT). São elas: Abgail Pereira, Jussara Cony, Márcia Santana, Stela Farias e Vera Spolidoro, sendo que as duas primeiras são militantes e dirigentes do PCdoB”.

Na sequência, Assis fez referência à deputada Manuela d’Avila, com quem compartilha a bancada do PCdoB, destacando-a como uma grande liderança que inspira o movimento feminista.

Quanto à remuneração salarial, Assis também assinalou que a mulher enfrenta uma situação discriminatória no mercado de trabalho. De acordo com a pesquisa realizada pela Medida de Participação Segundo Gênero (MPG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o rendimento feminino no Brasil é em média 56% menor do que o masculino.

“Para exemplificar podemos dizer que enquanto os homens recebem R$ 1 mil, na mesma função as mulheres recebem apenas R$ 560 reais”.

De Brasilia
Roberto Carlos Dias