Lula Morais desmente irregularidades no ProJovem de Maranguape

O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou na manhã desta quarta-feira (16/03), o programa ProJovem do município de Maranguape. O parlamentar disse que segundo matéria publicada no último dia 1º/03 pelo Jornal O Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) estaria investigando desvios de recursos destinados ao programa naquela cidade.

De acordo com o deputado, Maranguape é citado por conta de despesas de transporte terem sido feitas em regime de diária, e não de quilometragem, como está no programa. “Pela mudança de modalidade, o município fez uma economia de 15% no valor em relação à outra modalidade”, disse.

Conforme Lula, o ProJovem é desenvolvido em Maranguape em três modalidades – para o trabalhador, adolescente e urbano. “Esta última é executada pelo Sine, enquanto as outras duas são desenvolvidas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape”, informou, frisando que em 2010, quando houve uma fiscalização do TCU no município, a mudança foi aceita sem questionamentos. “Tanto que o ProJovem tem sido executado com êxito pela Secretaria, que está cumprindo todas as suas obrigações e seguindo as exigências do Ministério do Trabalho”, pontuou.

Lula acrescentou que 40% dos participantes do ProJovem estão inseridos no mercado de trabalho, empregados em indústrias e empresas parceiras do próprio município. Ele lembrou, ainda, que a frequência dos participantes do programa foi de cerca de 80%. “Além disso, a Secretaria assegura que todos os recursos destinados ao programa foram aplicados devidamente e que a sua prestação de contas ainda não foi apreciada pelo TCU nem pelo Ministério do Trabalho”, salientou.

Segundo ele, a atual administração de Maranguape tem feito uma série de investimentos, com o apoio, inclusive, do senador Inácio Arruda (PCdoB). “São importantes obras de infraestrutura, como reformas de escolas e criação de postos de saúde para o Programa de Saúde da Família (PSF)”, afirmou, acrescentando que o mercado de Maranguape passou por ampla reforma. “Há mais de 20 anos não havia nenhuma intervenção no espaço. Houve uma modernização do mercado, que recebeu investimentos da ordem de quase R$ 1 milhão”, observou.

Energia 

Ainda durante seu pronunciamento, ele disse que o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) conseguiu, junto à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, a aprovação de relatório solicitando ao Ministério Público Federal o ajuizamento de uma ação civil pública para que sejam devolvidos aos consumidores de energia valores cobrados indevidamente por concessionárias de energia elétrica, entre os anos de 2002e 2009. “Vamos batalhar para que o dinheiro do consumidor seja ressarcido. O Decom também está nos ajudando nessa batalha”, afirmou.

Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa