São Luís: Rose Sales quer convocar prefeito João Castelo

Mario Carvalho
O Estado do Maranhão(Da Editoria de Política)

A líder do PCdoB na Câmara de São Luís, vereadora Rose Sales encaminhou ontem requerimento de urgência à Mesa Diretora da Casa, solicitando a convocação do prefeito João Castelo (PSDB) para explicar o caos existente na cidade em diversos setores como infra-estrutura, trânsito e transportes, educação e saúde. De acordo com a parlamentar, a capital maranhense está em vias de completar 400 anos e se encontra abandonada pelo governo municipal.

"O prefeito Castelo já entra no terceiro ano de mandato e São Luís se encontra num caos. Ele não tem realizado nenhuma das políticas públicas que o município precisa realizar em favor da população. Na nossa avaliação, o prefeito Castelo é inoperante", declarou Rose Sales.

A vereadora disse que preocupa bastante o abandono da capital maranhense, principalmente pela intensidade das chuvas nos últimos meses. "Temos um aumento do número de moradias em áreas de risco, pessoas desesperadas e aflitas, que não são atendidas. Não se trata apenas de aluguel social, mas sim de buscar os mecanismos para fazer a intervenção para que essas pessoas possam sair dessa situação", destacou.

Rose Sales citou a situação dos moradores dos bairros Alto da Esperança, Vila Isabel Cafeteira e Salina do Sacavém, que, desde 2009, nada foi feito. "Não existe uma equidade na distribuição de serviços e obras para aqueles que realmente estão inseridos nesse quadro de calamidade", disse.

A vereadora criticou ainda a falta de abrigos nos pontos de ônibus, deixando os usuários do setor de transportes. "Além disso, os semáforos não funcionam, não há um aumento na frota de ônibus, não há um controle da qualidade dos coletivos nos terminais de integração", disse a líder do PCdoB.

Na oportunidade, Rose Sales denunciou que centenas de trabalhadores rurais de São Luís estão no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por não ter sido feita a contrapartida por parte do município junto ao Banco do Brasil. "Há uma inércia do prefeito, que é chamado para a responsabilidade e nada faz. Isso mostra na verdade que estamos numa situação extrema, em que a buraqueira na cidade não deixa ninguém chegar a lugar nenhum com segurança e os prejuízos são enormes", afirmou.

Defesa – O líder do governo, vereador José Joaquim (PSDB) informou que o prefeito João Castelo não pode, em hipótese nenhuma, ser convocado, mas sim convidado a comparecer ao Legislativo, tendo a prerrogativa de ir se achar conveniente.

"Pelo meu humilde conhecimento das constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica do Município, mesmo que elas estejam redigidas permitindo a convocação do chefe do Poder Executivo, a casa parlamentar não pode convocá-lo. A lei maior do país se sobrepõe à constituição estadual e à Lei Orgânica", disse o tucano.

De acordo com José Joaquim, o máximo que pode acontecer é o chefe do Executivo ser convidado a vir à Câmara. "Nesse caso, a prerrogativa de convocação cabe apenas aos secretários municipais ou outros agentes políticos integrantes da administração do Executivo", frisou o líder do governo.