Inácio festeja união dos países do Mercosul contra colonizadores
O Senado realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (24) para celebrar os 20 anos de criação do Mercosul. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que discursou na sessão, essa é uma importante conquista de unir os povos da nossa região. “Essas nações precisam estar unidas para não serem novamente colonizadas”, disse, citando as riquezas da região que são cobiçadas no mundo: o petróleo da Venezuela, o Aquífero Guarani e a Amazônia.
Publicado 24/03/2011 16:48
“Esses povos precisam cada vez mais estar unidos para não deixar que aconteça entre nós o que infelizmente acontece no norte da África, onde povos de civilizações milenares são massacrados pelos colonizadores de sempre franceses, ingleses, italianos e a nova potência mundial – os Estados Unidos da América”, alertou o senador.
Ao comemorar o período de unidade e se congratular com aqueles que contribuíram com a construção desse caminho, Inácio Arruda falou sobre o futuro: “daqui a pouco vem a Unasul, que integra toda a América do Sul, em breve teremos a nossa, moeda, o nosso banco. Vamos nos unir e nos fortalecer para negociar com os outros blocos econômicos”, afirmou.
Segundo o senador, é possível imaginar, no futuro, a criação de um bloco midiático, “para não ficarmos reféns de uma ou duas famílias que querem dizer o que é bom para os nossos povos”.
Ele admite que “temos problemas, resolver as assimetrias é difícil, mas vamos resolvê-los na mesa, dialogando, em pé de igualdade.”
Mercado comum
O Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, deu inicio à integração regional para a formação de um mercado comum que trouxesse vantagens econômicas para seus integrantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Há ainda os chamados estados associados: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela.
A Venezuela manifesta interesse em entrar para o grupo dos estados parte desde 2006. Já obteve a aprovação de todos os países, menos do Paraguai, cujo Senado ainda não votou a matéria.
O Mercosul estabelece a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países integrantes do bloco. O Tratado de Assunção prevê ainda o estabelecimento de uma tarifa externa comum para o ingresso de mercadorias provenientes de outros países e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros blocos ou nações.
Os países membros devem ainda, de acordo com o tratado, coordenar suas políticas macroeconômicas e assumir o compromisso de harmonizar suas legislações, com o objetivo de fortalecer o processo de integração.
Instâncias de poder
Para colocar em prática esse processo, dois órgãos foram criados pelo tratado: o Conselho do Mercado Comum, órgão superior do Mercosul, integrado pelos ministros das Relações Exteriores e de Economia dos países membros; e o Grupo do Mercado Comum, órgão executivo encarregado, entre outras coisas, de tomar as providências necessárias ao cumprimento das decisões adotadas pelo conselho.
O grupo reúne representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Economia, além do banco central de cada país membro. Conta ainda com uma secretaria administrativa, em Montevidéu, no Uruguai, considerada a capital do Mercosul.
Para facilitar a implantação do Mercosul, o tratado determinou ainda a criação de uma Comissão Parlamentar Conjunta, que abriu caminho para a posterior instalação, ao final de 2006, do atual Parlamento do Mercosul (Parlasul), também sediado em Montevidéu.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado