Orçamento de Salvador está entre os menos transparentes

A capital baiana obteve pontuação 21, que é menor que a média nacional, de 27 pontos. Na avaliação qualitativa, a transparência do ciclo orçamentário soteropolitano foi classificada como “ruim” pelo estudo, que utilizou dados coletados entre 1° de dezembro de 2010 e 18 de fevereiro de 2011. Foram avaliadas a disponibilidade de informações nos portais e sites institucionais e a percepção a partir da aplicação de questionário a profissionais de entidades da sociedade civil, parlamento, academia, mídia impressa e do Ministério Público.

“Não nos surpreende que Salvador tenha sido considerada uma das piores em transparência, pois nós sentimos isto na pele. Primeiro, que nem os vereadores têm acesso ao sistema de informação da prefeitura para acompanhar a execução orçamentária, como acontece na Assembléia Legislativa da Bahia. Se a Câmara de Vereadores não tem, quanto mais o cidadão. A cada quadrimestre, o secretário da Fazenda vai à Câmara para fazer uma prestação de contas, mas as informações são muito herméticas, muito fechadas”, afirmou a líder da bancada do PCdoB na Câmara de Municipal, vereadora Aladilce Souza.

Situação lamentável

A Secretaria da Fazenda informou, por meio de sua assessoria, que está reformulando sua página na internet, mas que o portal já atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e está no mesmo nível que outras capitais. O professor de Economia do Setor Público da Ufba, Osmar Sepúlveda discorda. Segundo ele, a linguagem utilizada é para especialistas. “Não sabemos, por exemplo, qual é a dívida ativa da prefeitura, que na verdade é de todos nós”.

A falta de transparência em Salvador é avaliada como muito grave pela vereadora Aladilce Souza , que cita como exemplo o que está acontecendo no Conselho Municipal de Saúde. “Um dos motivos pelos quais os conselheiros da Saúde estão querendo reprovar as contas da saúde é a falta de transparência. Nem os conselhos, que por lei são obrigados a avaliar a prestação de contas setorial têm acesso a estas informações. Em todas as áreas falta transparência. Nós não temos implantado, por exemplo, o Conselho da Cidade, que deveria ser outro canal de transparência e que está previsto na legislação, mas nós não temos”, ressaltou Aladilce.

Para a comunista, isto é lamentável, porque Salvador é a terceira maior capital do país e uma cidade que poderia está acompanhando a avanço democrático, reforçando o estado de direito, mas está ficando para trás. Continua atrasada neste ponto de vista político e da construção da cidadania.

“Nós temos conclamado a população e acho que todas as instituições devem continuar a luta para mudar esta realidade de Salvador. Isso passa por uma luta cotidiana e diária de a construção de uma alternativa de poder para a cidade, que possa contemplar esta questão tão fundamental para a democracia, que é a transparência. É a gente se mobilizar cada vez mais, cobrar e não aceitar este tipo de gestão hermética e fechada, pois isso só dar margem a negócios escusos. Por isso, as denúncias recorrentes de superfaturamento de compras e de serviços. E tudo por causa desta falta de transparência”, ressaltou a líder da bancada do PCdoB.

De Salvador,
Eliane Costa