Mercado comum é resultado de superação de conflitos históricos

Em 1980, Brasil e Argentina deram grande passo para superar rivalidades históricas, assinando acordo de cooperação para o desenvolvimento e uso pacífico de energia nuclear.

Um ano antes, o Paraguai entrara em cena com o acordo tripartite para o uso das águas da Bacia do Plata, comum aos três países. Os dois acordos funcionaram como ponto de partida para o modelo de integração que conhecemos hoje.

Após anos de governo militar e uma onda de golpes na América do Sul, Brasil e Argentina começavam a retomar a democracia. Raúl Afonsin assumiu o governo na Argentina em 1983. Em 1985, foi José Sarney no Brasil. De uma conversa entre os dois nasceu, em 1988, a Declaração de Iguaçu, documento que lançou as bases para o Mercosul.

O tratado assinado pelos dois presidentes estabeleceu prazo de dez anos para formação do mercado comum, nos moldes europeu: o Mercosul seria implantado por etapas, observando aspectos econômicos, políticos, culturais, científicos e militares dos sócios.

A América do Sul vivia momento de abertura política e redemocratização. O momento econômico internacional incentivava a integração entre países e a construção de blocos econômicos.

A Ata de Buenos Aires, assinada dois anos depois da Declaração de Iguaçu pelos presidentes Fernando Collor (Brasil) e Carlos Menem (Argentina), antecipou o prazo de formação do Mercosul de dez para cinco anos.

Com a incorporação do Paraguai e Uruguai ao projeto, nasceu em 1991 o Mercosul. Até então a aspiração de se construir um espaço comum para os povos americanos só tinha se concretizado com a Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em 1948.

Região fez outras tentativas de integração

Tentativas de integração regional sob a forma de associações de livre comércio haviam sido lançadas antes do Mercosul. Entre elas estiveram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc) em 1960 e, em 1980, sua sucessora, a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Documentos do Itamaraty concluem que dois fatores impediram o progresso da Alalc: a rigidez dos mecanismos de liberalização comercial e a instabilidade política na América do Sul. A Aladi tinha como objetivo a total liberalização do comércio entre os onze países membros e, para tanto, adotou mecanismo geral flexível: acordos sub-regionais. Esses acordos de liberalização eram firmados apenas entre grupos de países membros, e não entre todos os onze sócios.

O êxito alcançado por esses acordos sub-regionais, amparados juridicamente pela Aladi, também ajudou na construção das bases para a ampliação do tratado de integração entre brasileiros e argentinos. Projetou-se a partir daí a formação do Mercosul.

Fonte: Boletim Em Questão