PCdoB divulga contribuição a seminário da esquerda mundial

O PCdoB saúda a realização desta nova edição do Seminário Internacional Os Partidos e uma Nova Sociedade. Parabenizamos o Partido Trabalhista e, especialmente, o companheiro senador Alberto Anaya, pela organização anual deste seminário que está se consolidando como um dos principais espaços, de caráter amplo e plural, para intercâmbio de idéias e opiniões das forças de esquerda e antiimperialistas do mundo.

Este espaço ganha ainda maior importância no contexto das rápidas transformações que se observam no mundo em nosso tempo. Em pouco mais de duas décadas, desde o colapso do chamado campo socialista e da grave crise que se desencadeou, vivemos uma crise da hegemonia unipolar e a afirmação de uma tendência à multipolaridade.

Esta tendência se acelerada com a eclosão de uma grave crise do capitalismo que revela seu caráter, sua essência e a necessidade de sua superação; aprofunda as contradições básicas representadas pela decadência crescente dos países capitalistas centrais e a emergência de grandes países em desenvolvimento.

Neste contexto, o imperialismo norte-americano – especialmente a partir da Presidência de Obama e seguido do início da crise de 2008 – busca reverter sua tendência à decadência, proclamando intenções de relançar sua hegemonia.

Obama, persona non grata no Brasil

A partir dessa perspectiva podemos observar a visita do presidente estadunidense ao Brasil. Em um movimento de fundo que parte da redefinição dos objetivos estratégicos dos EUA, se registra um aumento das tensões com a China, se busca cooptar a Índia e se registra uma tentativa de neutralizar a Rússia.

Assim, a visita de Obama está imersa em um contexto no qual o Brasil passa a ter um papel mais importante e crescente no cenário internacional e no qual, objetivamente, o país se choca com os interesses estratégicos da burguesia imperialista estadunidense em sua busca por reverter sua tendência ao declínio.

Acontecimentos recentes acenderam a luz amarela em Washington. Dois exemplos importantes: por um lado, o avanço da unidade sul e latino-americana. Por outro lado, o envolvimento brasileiro, no ano passado, na aliança com a Turquia, em uma ação que procurou conter a guerra contra que se preparava contra o Irã e que visava assegurar o direito ao domínio da tecnologia de produção de energia nuclear para os países desenvolvimento – definitivamente, questões estratégicas proibidas para países de fora do pequeno clube nuclearmente armado.

O imperialismo estadunidense, inclusive em seus documentos oficiais, registra a crescente perda de influência na América Latina e suas preocupações com a emergência de grandes países em desenvolvimento, por isso reage fortemente a estes fatos.

No entanto, apesar da ofensiva do imperialismo estadunidense – e seu aparato ideológico internacional e de setores importantes da burguesia brasileira – defendemos que o Brasil, sob a direção de forças democráticas que atualmente, pelo terceiro mandato, estão à frente do governo nacional, continuará seu curso na busca por um papel ativo e progressista no mundo, atuando pela formação de uma união progressista de nações latinoamericanas que buscam criar condições mais favoráveis para a luta dos povos pela soberania nacional, desenvolvimento econômico e também pela paz.

Revoltas populares em países árabes

O início de 2011 foi marcado pela emergência das massas árabes que em formidáveis levantes populares, ainda em curso, levantaram suas reivindicações por direitos sociais e democráticos.

Estas revoltas, no entanto, não têm uma motivação única. As tentativas de estabelecer uma linha comum entre países de desenvolvimento político, econômico e social distintos não possui relação com a realidade. Por exemplo, além de serem povos árabes, que relação possuem países com postura historicamente e relativamente mais autônomas frente ao imperialismo com a Arábia Saudita ou Bahrein, reinos despóticos lideres dos interesses imperialistas na região?

Os países imperialistas, Estados Unidos e a União Europeia, logo depois de serem surpreendidos com a derrubada de seu protegido Mubarak, no Egito – o país mais populoso da região – e diante de ameaças de que as revoltas atinjam a outros governos fantoches, tais como o do reino saudita, ou mesmo Israel – alterando assim o cenário de forças na região – tentaram fazer manobras rápidas, com grande dose de cinismo, colocaram-se "ao lado" das massas insurgentes, como se nada tivesse acontecido. Mas ninguém esquecerá o seu compromisso com os déspotas que sempre lhes foram subservientes.

No caso da Líbia, aproveitaram para realizar uma manobra, buscando instalar um governo fantoche, mesmo que para isso seja necessário “balcanizar” o país, proclamando um protetorado estadunidense-europeu a partir de Benghazi. O objetivo do imperialismo é claro: sob o pretexto de "democracia", abrir espaço para suas multinacionais petroleiras se apoderarem das fontes de energia do país e da região.

Diante do pântano em que estão metidos no Iraque e Afeganistão, têm dificuldade para abrir um novo e prolongado front, pelo que, através da vergonhosa resolução do Conselho de Segurança da ONU buscam “multilateralizar" a agressão contra a Líbia.

As forças de esquerda e antiimperialistas devem se solidarizar com os povos árabes na luta por direitos sociais e democráticos, apoiando a sua luta pela libertação dos regimes despóticos mantidos pelo imperialismo.

América Latina se levanta

O Partido Comunista do Brasil valoriza o desenvolvimento do quadro político na última década na América Latina e no Caribe, marcado pelo crescimento de uma tendência geral democrática e progressista e, ao mesmo tempo, pelo declínio acentuado da influência do neoliberalismo e da interferência do imperialismo norte-americano na região. Apesar de persistir uma enorme influência dos EUA na região, ela está em declínio e a nova realidade em curso faz da América Latina um destacado espaço de resistência e de busca de alternativas, favoráveis para as forças revolucionárias e para as ideias avançadas.

O novo quadro latino-americano é objetivamente antiimperialista, uma vez que resiste a dominação imperialista na região. Desde a vitória de Hugo Chávez na Venezuela em 1998, até a vitória mais recente, a eleição de Dilma Rousseff no Brasil em 2010, houve uma série de vitórias das forças de esquerda e progressistas em vários países.

Com estas vitórias, emergem uma série de governos nacionais de orientação progressista, que com diferentes ritmos e ênfases, buscam abandonar as políticas impopulares e neoliberais e promover mudanças voltadas para a realização de projetos nacionais de desenvolvimento e, nos casos mais avançados, apresentam-se propósitos revolucionários e proclamação de objetivos socialistas.

A integração latino-americana avança

Destaca-se em particular os avanços dos processos de integração sul e latino-americana. Através de mecanismos diversos e complementares, a integração regional avança de forma decidida, ainda que em ritmos e velocidades diferentes.

No final de 2008, no Brasil, pela primeira vez a América Latina e o Caribe se reuniram por auto convocatória, com a participação de Cuba, sem a participação dos EUA e Canadá, e deram um grande passo para romper o "pan-americanismo", hegemonizado pelos Estados Unidos – surgindo na dita ocasião, a idéia de constituir a CELAC – Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Esta nova associação dos Estados latino-americanos tomará forma na Venezuela, no próximo mês de julho.

Com sentido de maior autonomia e resistência à intentos de domínio de potencias extraregionais, portanto, com enorme sentido geopolítico e estratégico, se construiu a Unasul (União de Nações Sul-americanas), que reunindo doze nações sul-americanas vai consolidando um polo sul-americano, avançando em projetos fundamentais como o Tratado Energético Sul-americano, o Banco do Sul e o Conselho Sul-americano de Defesa, que busca manter a região como uma Zona de Paz.

O Mercosul, criado pelos governos da redemocratização, após ser desvirtuado de seus objetivos no período neoliberal, foi relançado em 2003. Com a adesão da Venezuela, o Mercosul ganha um novo impulso. Assim, o Mercosul vai estender-se da Patagônia ao Caribe, tornando-se o eixo unificador da América do Sul.
Entre outros, os desafios são os de enfrentar as enormes assimetrias herdadas e buscar transcender o seu importante, mas não único, sentido econômico, inclusive pela busca de uma maior institucionalização. Um exemplo disso é o Parlamento do Mercosul, já em pleno funcionamento.

Além disso, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, Alba, torna-se uma referência para a integração criativa, solidária e de orientação revolucionária. Em especial, destacamos o mecanismo Petro-Caribe como um importante instrumento de disputa da hegemonia na América Central e no Caribe frente ao imperialismo norte-americano.

Elementos de análise e de desafios das experiências de governos progressistas na América Latina

Nos próximos 29 junho – 3 julho, o PCdoB e o PT do Brasil, juntamente com seus centros de estudo, as Fundações Mauricio Grabois e Perseu Abramo respectivamente, com o apoio do Foro de São Paulo, realizarão um seminário de alto nível na cidade do Rio de Janeiro, denominado "Governos de esquerda e progressistas na América Latina e Caribe: análise e perspectivas", com o objetivo de avançar na compreensão da atual realidade latino-americana.
A realidade atual dessas experiências comporta, como objetivamente não poderia deixar de ser, uma variedade de ritmos, ênfases e enfoques. Antes de tudo, são países com diferentes formações sociais e econômicas, as forças a frente de cada um dos governos possuem diferentes origens, orientações e objetivos estratégicos; e sua ascensão aos governos nacionais resulta de diferentes níveis de acumulação de forças por parte dos setores populares.

A Revolução Bolivariana da Venezuela, de caráter democrático, popular e antiimperialista que, inspirada pelas avançadas idéias do Libertador Simón Bolívar e no ideal socialista, constrói uma experiência política revolucionária original. Governos com motivações revolucionárias e proclamação de objetivos socialistas, aparecem também na Bolívia e no Equador, países com significativa população indígena até recentemente excluída da participação política e imersa na pobreza.

Em seu conjunto, esses países realizam mudanças na estrutura política, com novas e democráticas constituições, já em vigor e buscam recuperar, em ambos os casos, o controle sobre os bens estratégicos nacionais, base material para as mudanças.

É necessário compreender as particularidades desse processo na América Latina. Em primeiro lugar, o atual ciclo de ascensão das forças progressistas aos governos nacionais ocorre pela combinação das lutas de massas, muitas vezes explosivas e que se transformam em duros embates com as forças de reação, com o uso justo do processo eleitoral, processo que foi favorecido pelo contundente fracasso do neoliberalismo, durante o qual o povo nas ruas derrubou mais de uma dúzia de presidentes – começando com o impeachment do presidente Collor no Brasil e com a insurreição cívico-militar na Venezuela em 1992 – acumulando desta forma forças para vitórias eleitorais.

Em todos os casos, saíram vitoriosas amplas coalizões políticas, seja na forma de frentes com um formato amplo, reunindo diversos partidos, incluindo novas forças políticas emergentes dos movimentos populares, como na Bolívia, ou como partidos-frente, como por exemplo, no Uruguai, Nicarágua e El Salvador. Os partidos comunistas na maioria dos casos participam destas amplas coalizões e em diversos casos, eles fazem parte desses governos.

No plano econômico, apesar dos diferentes ritmos de ruptura com o neoliberalismo, a marca é a busca para recuperar instrumentos do Estado que permitam realizar políticas econômicas desenvolvimentistas e, em particular, recuperar o controle sobre os bens e recursos naturais, com as nacionalizações. Do ponto de vista de organização popular e da participação das massas, há um significativo estímulo e abertura de canais para esta expressão.

Em todas as experiências progressistas da América Latina se percebe também como marca, as políticas sociais, com campanhas para erradicar o analfabetismo, a promoção da saúde, as experiências de maior transferência de recursos diretos para a população mais pobre ou a promoção de aumentos reais dos salários.

É falsa a idéia de que, com base em uma premissa correta – a diversidade política e ideológica das forças de esquerda e progressistas na América Latina – tanto a direita como a "ultra-esquerda" propagam, sobre uma divisão profunda entre "radicais" e "moderados". Classificam os governos de forma simples e binária para tentar esconder as características comuns que se afirmam em meio a uma evidente diversidade de forças e realidades nacionais. Deve ser avaliada como questão principal, a derrota acachapante da direita e dos preceitos neoliberais e a abertura de novos caminhos de emancipação.

A contra-ofensiva da direita na América Latina

A atual contra-ofensiva da direita se realiza justamente porque desde 1998, há sinais de ascensão das forças populares, embora condicionado pela correlação de forças a nível mundial. Por esta razão, o curso da luta política entre setores populares e a direita é a marca dos últimos anos, uma disputa acirrada sobre os rumos do nosso continente. Junto com os sinais da contra-ofensiva, descritos acima, há também muitos exemplos de que segue em curso o progresso das forças populares.

O destaque mais recente foi em 2010, a terceira vitória das forças progressistas no Brasil. Trata-se de um fato que tem transcendência regional, por seu papel na contenção e freio das ameaças da direita, inclusive de natureza golpista, como se verificou, em diferentes formas, em países como Venezuela, Bolívia, Argentina e Equador.

A contra-ofensiva das forças de direita tenta impedir novas vitórias da esquerda, reverter ou pelo menos colocar em defensiva política as forças que se encontrão a frente de vários governos nacionais em nossa região. Esta contra-ofensiva inclui a expansão da presença militar na região, o golpe em Honduras, campanhas político-midiáticas contra Cuba e Venezuela, assim como algumas vitórias da direita no Panamá, Chile e Colômbia.

Desempenham papel protagonista, nesta reação das forças da direita diante do crescimento da tendência progressista na América Latina e no Caribe, os grandes meios massivos de comunicação, cujo comportamento se assemelha a de um partido de direita, constituindo-se muitas vezes na principal voz de oposição ao progresso da integração e dos processos mudança.

A revitalização da luta pelo socialismo

Cabe ressaltar como feito mais avançado da atual realidade latino-americana, a proclamação de objetivos socialistas por parte de governos da região. Para além das dificuldades e obstáculos encontrados para a consecução deste objetivo, a proclamação de objetivos socialistas é um feito avançado na atual situação mundial, onde, todavia persiste uma situação de defensiva estratégica para as forças revolucionárias – ainda que, certamente, neste curso novo, junto com interessantes formulações novas no plano da ideias, há também muito ecletismo teórico e erros graves, como o retorno de certas teses típicas do socialismo utópico, derrotadas teoricamente por Marx e Engels, dois séculos atrás.

Mas o fato mais importante é que se tem instalado um amplo debate sobre o socialismo no século XXI na América Latina. A situação começou a mudar com o surgimento de vários governos de esquerda na América Latina, e podemos acrescentar a estas vitórias em outros continentes como no Chipre, na Europa e no Nepal, na Ásia, onde se inauguram experiências de governos em países capitalistas sob a liderança dos partidos comunistas. Além disso, desempenham um papel central no processo de renovação da luta pelo socialismo no mundo, os países que persistem no caminho da construção da nova sociedade, tais como Cuba, China, Vietnã, Laos e Coréia Popular.

A luta para avançar nas transformações no Brasil

Finalmente, gostaríamos de dizer algumas palavras sobre a situação brasileira. Como todos sabem, a recente vitória da companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher a ser eleita presidente do Brasil, é um fato de importância estratégica, especialmente por representar um terceiro governo da ampla coalizão que, desde 2002, com a primeira eleição de Lula, está a frente do governo nacional brasileiro. Compreendemos que este terceiro mandato pode representar uma fase de aprofundamento das mudanças em nosso país, abrindo caminho avanços na acumulação de forças por parte dos que lutam pela transição ao socialismo no Brasil.

As eleições tiveram como marca a polarização política entre dois campos antagônicos, as forças patrióticas, democráticas e populares de um lado, e as forças neoliberais de outro. A ampla coalizão que sustentou a candidatura de Dilma Rousseff contou com partidos de esquerda e de centro e, uma vasta militância sindical, estudantil e dos demais movimentos populares.

Entre os principais motivos que levaram à terceira vitória das forças progressistas em 2010 está o fato de que se tornou mais claro para as pessoas as diferenças entre os programas dos dois candidatos.

Nos últimos oito anos, mesmo com os limites e contradições, o governo Lula obteve importantes ganhos para as massas trabalhadoras e levou adiante políticas progressistas, em áreas como a política externa.

O governo Lula, e agora o de Dilma, têm caráter democrático e progressista, mas não são exatamente governos de esquerda e muito menos revolucionários. No entanto, compreendemos que seu êxito na realização das mudanças, é o caminho para a acumulação revolucionária de forças em nosso país.

Pela primeira vez na história do Brasil, os comunistas participam de um governo nacional, preservando a sua independência política e ideológica. O Partido Comunista do Brasil assume compromissos com uma frente de ampla coalizão para governar o país, com várias forças de centro, dirigida pelo Partido dos Trabalhadores.

A relação com o governo federal é de unidade e luta, em que prevalece a unidade e o firme apoio ao governo para que ele possa realizar as mudanças. No entanto, isso não significa abster-se de ter posições próprias dos comunistas, mesmo porque entre o programa do Partido e o programa do governo federal naturalmente existem diferenças. Nossos objetivos enquanto Partido Comunista vão muito além dos objetivos do governo federal do qual participamos.

A proposta do novo Programa Socialista do PCdoB registra que "no atual período histórico, a conquista da hegemonia por parte das forças políticas e sociais que poderão iniciar a transição ao socialismo, consiste no processo de acumulação de forças de caráter revolucionário através de reformas estruturais e rupturas” realizando um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

As forças populares venceram as eleições no Brasil. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lutará pelo êxito do governo Dilma na realização de mudanças avançadas propostas no seu programa, e no decorrer desta jornada, buscaremos reforçar o papel e sua influência política dos comunistas junto ao povo brasileiro, e em especial junto aos trabalhadores, para que tornemos realidade a esperança revolucionária de um Brasil socialista.

 

Da redação, com informações da Secretaria de Relações Internacionais