Refinaria: Audiência pública divulga estudos de impacto ambiental

O senador Inácio Arruda, presente ao evento, ressaltou a importância da audiência por estar discutindo o “maior empreendimento da história do Ceará”. E conclamou todos os presentes a se unirem num esforço conjunto pela implantação da refinaria. “Nenhum cearense pode dizer que não quer a refinaria por este ou aquele motivo. Não podemos deixar que nada atrapalhe a vinda desse empreendimento, que tem impactos positivos e negativos. Então, o que temos que fazer é resolver os problemas. E dizer numa só voz, que nós queremos a refinaria no Ceará. Ela é importante para o desenvolvimento do Estado, para o nosso povo”.

A audiência pública, realizada no Pólo de Atendimento ABC, em São Gonçalo do Amarante, faz parte do processo de licenciamento ambiental da refinaria e é necessário para aquisição de licença prévia (LP) do empreendimento. Presentes ao evento, o superintendente da SEMACE, José Ricardo Araújo, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo Júnior, a deputada estadual Maria Bethrose, o gerente geral da Refinaria Premium II, Mário Tavares, e presidente da COEMA, Paulo Henrique Lustosa.

Viabilidade ambiental

A apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento foi realizada pelo professor Suetônio Mota, da Associação Técnico-Científica Eng.° Paulo de Frontin (ASTEF), contratada para consultoria. De acordo com Mota, a conclusão do trabalho realizado por cerca de 40 profissionais, aponta para viabilidade ambiental da refinaria, desde que sejam atendidas as medidas mitigadoras propostas, como proteção de áreas de valor ambiental, controle de erosão, recuperação de áreas degradadas, manejo de resíduos, dentre outras. No estudo, ainda foram sugeridos o desenvolvimento de programas de comunicação social, educação ambiental, proteção de fauna, flora e patrimônio arqueológico, além da elaboração de plano ambiental de construção e monitoramento de ruídos e da qualidade do ar, do solo e da água. O EIA se encontra em análise técnica na Semace, que poderá complementar as medidas mitigadoras.

Durante a apresentação do projeto, o gerente de implantação da Petrobras, Mário Tavares, ressaltou que a refinaria vem atender a uma demanda nacional por produtos derivados de petróleo. “Se as refinarias não forem criadas, em pouco tempo teremos que importar itens que poderíamos estar produzindo?”, alertou. Segundo Tavares, os principais benefícios trazidos pelo empreendimento são o aumento na arrecadação de impostos, a consolidação da infraestrutura e a geração de 90 mil empregos diretos e indiretos.

A Petrobras também investirá na qualificação profissional das pessoas, estando previstas 3.560 vagas para cursos do 1º ciclo do Plano Setorial de Qualificação da Construção Civil (PlanSEQ – Construção Civil) que terá início em maio (para trabalhadores de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e São Gonçalo do Amarante). Outras 412 vagas são para cursos do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) que começarão em 2011.

Além da Semace, Petrobras e Astef, compuseram a mesa da audiência o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam); Secretaria de Infraestrutura do Estado; Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (Propama); Prefeito de Caucaia e Ministério Público Federal.

Licenciamento

A LP aprova a localização e concepção de um empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)