Governo do Distrito Federal supera “herança maldita” nos 100 dias

“O governo Agnelo abre uma nova fase política e rompe com os sucessivos governos de lideranças conservadoras no Distrito Federal”, afirma ele, destacando que “o PCdoB tem boas perspectivas de crescimento nesta nova realidade”.

“O PCdoB, que fez parte da coligação que elegeu Agnelo Queiroz, está à frente da Secretaria de Mulheres e da Administração Regional do Plano Piloto, o que aumenta nossa articulação com a sociedade e os movimentos sociais do Distrito Federal”, avalia Madeira.

Segundo ele ainda, “(o Governo Agnelo) é um governo que, conforme a tradição progressista, facilita a participação do povo com a organização de várias conferências temáticas e o orçamento participativo”. E destaca a debilidade da oposição, lembrando que a única deputada federal que não faz parte da base do governo, Jaqueline Roriz (PMN-DF), pode ser cassada por estar envolvida no esquema de corrupção do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM), que foi preso e cassado.

Olgamir Amância, secretária de mulheres do GDF, chamou atenção para o grande potencial para organizar a luta das mulheres no DF. Também Messias de Souza, administrador regional de Brasília, registrou que “existe um movimento social muito mobilizado no Plano Piloto, que debatem questões que vão desde a vida comunitária a questões da capital como patrimônio cultural da humanidade”.

Crescimento e fortalecimento

A reunião também discutiu a estruturação do Partido no Distrito Federal. Foi aprovado o planejamento do partido para 2011 que tem como centro a realização da 16ª Conferência Regional do PCdoB.

“O nosso maior objetivo é o crescimento e o fortalecimento do partido” afirma Alan Bueno, secretário de Organização. Segundo ele, foi alvo de acalorado debate a articulação entre luta de ideias, atuação nos movimentos sociais e participação institucional como o caminho para o crescimento do partido.

Como indicado pelo Comitê Central, “é imperativo reforçar o sentido estratégico da luta do PCdoB, dado pelo Programa, a identidade socialista do Partido e seu caráter transformador, isto é, um partido concebido como instrumento das mudanças e da revolução,” alerta Augusto Madeira.

Íntegra da resolução Avançar com as mudanças no DF e fortalecer o PCdoB

O governo Agnelo aproxima-se de seus primeiros 100 dias. Neste início de governo, enfrentou a difícil herança deixada pelas administrações anteriores; o maior escândalo da história de Brasília, que abalou a confiança e auto-estima da população, e a desorganização administrativa decorrente da própria crise e das práticas irregulares e ilícitas.

O PCdoB participa do governo e luta pelo desenvolvimento do Distrito Federal com distribuição de renda e valorização do trabalho com ampliação da democracia, de direitos e ampla participação social e popular; pelo aumento da qualidade de vida para todos levando governo para quem mais precisa de governo; e combatendo de forma permanente e intransigente qualquer desvio de conduta no trato da coisa pública e exigindo punição para todos os envolvidos em irregularidades.

Nossa participação ocorre, principalmente, na Secretaria de Mulheres e na Administração Regional de Brasília. São espaços importantes de articulação com a sociedade e movimentos sociais e de execução de políticas públicas.

Neste momento, reafirmamos a correção de termos feito oposição ao governo Arruda, termos ido às ruas, desde o primeiro momento, exigir sua saída e de todos seus comparsas. Também reivindicamos ativamente a completa investigação dos fatos denunciados e punição para todos os envolvidos nos escândalos.

Em suas primeira ações, o governo procura restabelecer a confiança das pessoas e enfrentar as emergências como a sujeira na cidade, buracos nas ruas, precariedade dos serviços públicos, falta de pessoal, dentre outras. O esforço é para demonstrar que as mudanças já começaram, realizar a organização administrativa e apresentar resultados concretos.

A base aliada do governo cresceu dos 11 partidos do primeiro turno para 16. Foram atraídas até forças que estiveram em candidaturas opostas. Agora, sete dos oito deputados federais integram a base governista. Na Câmara Distrital, o governo possui ampla maioria, apesar de não ser uma situação clara e definida. Na eleição da Mesa foi constituído um bloco informal de 14 parlamentares que elegeu a maioria do órgão contrariando acordo anteriormente firmado. Este fato demonstra dificuldades na articulação política do governo na relação com os partidos e deputados distritais.

A oposição, que reúne um conjunto de personalidades e forças que estiveram por muitos anos a frente dos negócios em Brasília, encontra-se muito debilitada e sem um projeto político definido. Suas maiores lideranças: Arruda, Paulo Otávio e Roriz, representantes dos setores mais conservadores, foram duramente golpeados pelos escândalos e pelo resultado eleitoral. Agora, como desdobramentos ainda da operação “Caixa de Pandora”, Jaqueline Roriz, única deputada federal que não está na base do governo, enfrenta processo que pode levar a cassação do seu mandato. O PSOL tenta fazer oposição “pela esquerda” mas assume discurso moralista e confunde-se com a oposição conservadora.

Uma questão a observar é como, e por quem, será ocupado o vácuo deixado com a debilidade da oposição. Não é improvável, que mais na frente, forças que estão na base do governo se desloquem para ocupar este espaço.

Destaca-se na formação do governo a forte presença do PT e do PMDB, que somam mais de um terço das indicações do primeiro escalão e nas pastas mais importantes. O PT controla a área política do governo, secretaria de governo e casa-civil, além da área de habitação, publicidade e desenvolvimento social, dentre outras. O PMDB tem forte presença na de infra-estrutura do governo; obras e transporte, setores econômicos estratégicos. Outro terço do governo foram indicações do próprio governador e dos demais partidos.

A ampla e heterogênea base política do governo vive tensões e disputas internas. Realizar mudanças pressupõe embates políticos e luta de ideias que expressam interesses contraditórios na composição da aliança e que se refletem dentro do governo. É necessário que se compreenda que esse é um governo de coalizão que não pode ser dirigido por práticas exclusivistas.

O governo Agnelo reúne alguns trunfos para o seu êxito. Além da debilidade da oposição e da ampla base de sustentação, conta com a boa relação com o governo Dilma o que possibilita maiores facilidades para a consecução dos seus projetos.

O sucesso do governo além de recuperar a autoconfiança da população irá consolidar um processo de ascensão de novas forças na direção da política em Brasília. Este processo está em curso. O governo já iniciou um processo de ampla participação através das conferências setoriais e do orçamento participativo.

Estão criadas melhores condições para o crescimento e fortalecimento do partido no Distrito Federal. Além disso, é uma necessidade objetiva conquistarmos posições políticas e aumentar o prestígio do partido, e de nossas lideranças, para estarmos a altura das lutas do presente e dos desafios do futuro.

Como indicado pelo Comitê Central, “é imperativo reforçar o sentido estratégico da luta do PCdoB, dado pelo Programa, a identidade socialista do Partido e seu caráter transformador, isto é, um partido concebido como instrumento das mudanças e da revolução.”

Reafirmamos as principais tarefas do Partido indicadas pela Direção Nacional:

1. Construir um projeto eleitoral para 2012 que resulte no avanço da acumulação eleitoral do Partido. – Em decorrência das particularidades do Distrito federal, devemos discutir como interagir com o Entorno de Brasília.
2. Mobilizar o movimento sindical, social e popular em função de seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o governo Dilma no sentido do avanço democrático, nacional e popular.
3. Divulgar, defender e Programa Socialista e por ele se orientar.
4. Fortalecer e expandir o Partido: reforçar os Comitês Estaduais, fortalecer os comitês intermediários, e organizá-lo e mobilizá-lo desde a base.
5. Lutar pelas reformas estruturantes do Programa Socialista que compõem o esforço de democratização da sociedade: a política, a educacional, tributária, agrária, urbana, meios de comunicação e fortalecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e segurança pública.
6. Batalhar pela aprovação de um Código Florestal que resulte no equilíbrio entre produção e preservação e cujo conteúdo seja favorável ao incremento de um Novo projeto Nacional de Desenvolvimento.
7. Ampliar decididamente os meios financeiros e materiais para a sustentação das atividades políticas e projetos do Partido.

No Distrito Federal estas tarefas se desdobram em:

1. Organizar a 16ª Conferência Regional tendo como maior objetivo o crescimento e fortalecimento político, orgânico e ideológico do partido – Nossas tarefas são a divulgação do Programa Socialista, o conhecimento melhor da realidade do DF, a estruturação do partido nas principais cidades, nas principais categorias de trabalhadores, nos movimentos sociais e diversos setores da sociedade.
2. Participar ativamente nas Conferências organizadas pelo GDF com ênfase na Conferência de Mulheres e nas plenárias do Orçamento Participativo e dos Conselhos. Participar das atividades da Secretaria de Mulheres e da Administração Regional de Brasília.
3. Organizar o I Seminário sobre Políticas Públicas do Partido no DF a se realizar em 17 e 18 de junho.
4. Realizar Ciclo de Debates do PCdoB sobre temas relevantes do DF.
5. Acompanhar a mobilização dos congressos da UNE e UBES.

Brasília, 2 de abril de 2011
Comitê Regional do PCdoB/DF

De Brasília
Márcia Xavier