Aumento da tarifa: atrasado 15 dias, TJ não notificou prefeitura
Após duas semanas de determinação, prefeitura ainda não foi notificada pela Justiça para explicar aumento de tarifa. O Tribunal de Justiça ordenou a elaboração no dia 22/3; após a notificação, o órgão municipal tem prazo de dez dias.
Publicado 05/04/2011 11:00 | Editado 04/03/2020 17:17
A Prefeitura de São Paulo ainda não elaborou a justificativa para o aumento de R$ 2,70 para R$ 3 da tarifa de ônibus municipais, que ocorreu no dia 5 de janeiro. A determinação da Justiça foi publicada no dia 24 de março, mas, até as 13h desta segunda-feira (4), nenhum oficial de Justiça tinha notificado oficialmente o órgão municipal.
A determinação foi feita pelo desembargador David Haddad no último dia 22. A prefeitura tem o prazo de dez dias para apresentar os cálculos após a notificação, que não tem prazo para acontecer.
O magistrado pediu a revisão, mas negou o pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos do decreto 52.041, o que faria com que a tarifa retornasse ao preço anterior.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o comunicado oficial ainda não ocorreu devido à demanda do judiciário, que dá prioridade aos casos de acordo “com o grau de importância”.
A bancada de oposição formada por vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores) diz que o despacho do magistrado foi dado após mandado de segurança protocolado em 18 de fevereiro.
O pedido contestava a planilha de custos da SPTrans (empresa que administra o transporte de ônibus em SP) para calcular a tarifa dos coletivos na capital.
Protestos
Em consequência do reajuste, integrantes de movimentos sociais, como o MPL (Movimento Passe Livre), realizaram uma série de manifestações pela capital paulista em repúdio ao reajuste.
De acordo com a associação, já foram realizados dez protestos até o mês de março.
Fonte: R7